A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador
Flávio Bolsonaro (PL) ganhou intensidade nas últimas semanas dentro do TSE, com
uma sequência de ações judiciais envolvendo pedidos de retirada de conteúdos e
direito de resposta. Levantamento da CNN com dados da Corte aponta que as
pré-campanhas dos dois lados têm ampliado a ofensiva jurídica em meio ao
cenário pré-eleitoral.
De acordo com os dados, a pré-campanha de Lula
ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Já a equipe jurídica
do senador apresentou pelo menos oito representações contra o presidente. O
volume de processos tem avançado nas últimas semanas, indicando uma escalada do
embate no campo judicial.
Se consideradas ações contra outros atores políticos
e partidos, os dois grupos já somam cerca de 50 processos no TSE. Em sua
maioria, alegações de propaganda antecipada — positiva ou negativa — além de
pedidos de remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Um dos pedidos recentes da equipe de Lula solicita
direito de resposta e retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro. Os
advogados do presidente afirmam que o conteúdo divulgado teria apresentado
recorte de fala que poderia levar a interpretações equivocadas.
Por outro lado, a equipe jurídica de Flávio
Bolsonaro também acionou o TSE para pedir a remoção de conteúdos associados ao
senador. Uma das publicações questionadas teria sido impulsionada nas redes
sociais e, segundo os advogados, poderia configurar propaganda antecipada negativa,
o que é vedado pelas regras eleitorais.
Ainda conforme as peças, os dois lados argumentam
que as publicações podem influenciar de forma indevida a percepção do
eleitorado antes do período oficial de campanha. Em nota e nas representações
apresentadas, as defesas sustentam a necessidade de intervenção da Justiça
Eleitoral para garantir equilíbrio na disputa.
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