A derrota histórica imposta por senadores com a
rejeição do nome de Jorge Messias acendeu um alerta no STF (Supremo Tribunal
Federal) sobre a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra
ministros no Senado Federal.
A decisão de barrar a indicação, algo inédito em 132
anos, além de demonstrar erros na articulação do governo, expôs a força da
pauta anti-STF no Senado.
O processo de impeachment de ministros do Supremo
está previsto no artigo 52 da Constituição, que determina que o Senado é a
instância responsável por julgar os magistrados em casos de crimes de
responsabilidade.
Crimes de responsabilidade são ações cometidas por
autoridades como ministros, presidentes e governadores que ameacem o
funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição e a União, por
exemplo.
São necessários 54 votos dos 81 senadores para que
um ministro do STF seja afastado pelo Senado. Apesar de, hoje, a avaliação ser
a de que não há votos suficientes para isso, nota-se um aumento do apoio a
iniciativas contrárias à Suprema Corte no Senado.
A avaliação é a de que uma eventual vitória de
Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano, aliada a um aumento
do número de senadores bolsonaristas, pode ampliar as chances de iniciativas
contra o tribunal avançarem a partir do próximo ano no Senado.
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