Cerca de 9,2 mil empresas do RN foram notificadas
pela Receita Federal e podem ser excluídas do Simples Nacional por pendências
fiscais que somam mais de R$ 137 milhões. O alerta foi emitido pelo órgão e
atinge contribuintes em todo o estado.
As empresas têm prazo para regularizar a situação e
evitar a saída do regime tributário simplificado, que garante carga tributária
reduzida para pequenos negócios, conforme informações da 98 FM Natal.
De acordo com as regras da Receita Federal, o
contribuinte que não acessa o aviso dentro do prazo de até 45 dias pode ser
automaticamente incluído no processo de exclusão. Ainda assim, há possibilidade
de contestação em até 20 dias úteis após a notificação.
Segundo a analista técnica do Sebrae, Leila
Fernandes, a maior parte dos casos está relacionada a pendências junto ao
Fisco. Ela destaca que a regularização das obrigações fiscais é o principal
caminho para evitar problemas no regime simplificado. “A forma de não ser
excluído é manter os pagamentos e as declarações em dia, cumprindo todas as
exigências legais”..
Especialistas alertam que muitos empreendedores
deixam para resolver as pendências na última hora, o que pode gerar sobrecarga
nos sistemas e dificultar a regularização dentro do prazo.
O economista Helder Cavalcante aponta que a
inadimplência pode começar com pequenas dívidas, mas acabar gerando um efeito
em cadeia. Segundo ele, isso impacta diretamente setores como comércio e
serviços, que têm forte peso na economia potiguar.
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