Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem
em 90% ou mais de recursos da União e dos estados para manter suas contas,
segundo dados do Tesouro Nacional compilados pelo Ministério da Fazenda.
Em 2024, 2.190 cidades estavam nessa situação, o
equivalente a cerca de 40% dos municípios do país. Em 2019, eram 2.950,
indicando uma leve redução na dependência.
Apesar da melhora, a dependência ainda é elevada. Em
80% das cidades, a arrecadação própria representa no máximo 20% da receita
total.
Especialistas apontam que a queda recente está
ligada ao aumento da arrecadação de tributos municipais, como o ISS, além de
maior controle fiscal. Ainda assim, a maioria das cidades segue dependente de
repasses.
O cenário tem origem na expansão do número de
municípios após a Constituição de 1988, que ampliou a autonomia local e
facilitou a criação de novas cidades. Desde então, cerca de 1.400 municípios
foram criados, muitas vezes sem viabilidade econômica.
Hoje, a principal fonte de recursos das prefeituras
é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por impostos federais.
Como os repasses são previsíveis, especialistas apontam que isso reduz o
incentivo para ampliar a arrecadação própria.
Além disso, despesas obrigatórias com saúde,
educação e folha de pagamento consomem grande parte das receitas, limitando
investimentos e a capacidade de planejamento.
Para analistas, os repasses são essenciais para
manter as prefeituras funcionando, mas também evidenciam a baixa autonomia
financeira e os desafios de gestão no nível municipal.
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