O governo Lula anunciou um pacote para reduzir o
preço do diesel, mas compensou a medida com a criação de um novo imposto.
Segundo uma reportagem da Gazeta do povo, a estratégia combina a retirada de
tributos federais sobre o combustível com subsídios ao setor, enquanto impõe
uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o diesel
exportado. A previsão da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões
para cobrir os custos da medida.
Na prática, o governo estima reduzir em R$ 0,64 o
preço do litro do diesel para distribuidoras. Metade desse valor vem da
desoneração de PIS e Cofins, válida até o fim de maio, e a outra metade do
subsídio, previsto até dezembro e limitado a R$ 10 bilhões. O ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo imposto tem caráter “regulatório”
e busca estimular o refino no Brasil, reduzindo a exportação de óleo bruto.
A medida, no entanto, gerou reação no setor de
petróleo e gás. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás classificou a taxação
como “bitributação” e alertou para riscos à competitividade e à atração de
investimentos. Especialistas também apontam possível insegurança jurídica, já
que iniciativa semelhante adotada em 2023 foi considerada ilegal pela Justiça.
Além disso, há dúvidas sobre a arrecadação prevista, que pode ficar abaixo do
esperado caso as exportações caiam, enquanto o governo mantém a obrigação de
custear o subsídio ao diesel.
96FM - Hellen Jambor
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