segunda-feira, 23 de março de 2026

CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 029: O prefeito Municipal Eribaldo Lima, DECLARA VAGO, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria do Srº Manoel Alves Pessoa

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 029/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 20 de março de 2026.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997 (Regime Jurídico Único).

 RESOLVE:

 Art. 1º - Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do Artigo 33, Inciso VII, da Lei Municipal nº 433/1997 (Regime Jurídico Único), em virtude da aposentadoria do Srº MANOEL ALVES PESSOA, inscrito sob número de CPF: 414.099.304-91, matrícula nº 0000493.



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