GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 029/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 20 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997
(Regime Jurídico Único).
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vago o
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do Artigo 33, Inciso
VII, da Lei Municipal nº 433/1997 (Regime Jurídico Único), em virtude da
aposentadoria do Srº MANOEL ALVES PESSOA, inscrito sob número de CPF:
414.099.304-91, matrícula nº 0000493.

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