COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIAO AGRESTE LITORAL
SUL - (COPRESUL) (Grupo formal), inscrito sob o CNPJ nº
41.888.196/0001-80. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por
meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do
Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027,
conforme Contrato celebrado em 23 de janeiro de 2026, oriundo da Chamada
Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 272.490,00 (duzentos e setenta e dois mil,
quatrocentos e noventa reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº
06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 23 de janeiro de 2026.

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