CAMPESTRENSE - CONTRATO Nº 028: O prefeito Eribaldo Lima, CONTRATA, Empresa especializada para o fornecimento de peixe destinado à distribuição às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, pelo valor de R$ 63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais)(

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026

 Processo Administrativo nº 2025000125/2026 DISPENSA nº 009/206. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: G F QUEIROZ OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.052.431/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe destinado à distribuição às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, atendidas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de São José do Campestre/RN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, conforme contrato celebrado, oriundo da Dispensa de Licitação nº 009/206. VALOR TOTAL: R$ 63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. São José do Campestre/RN, 24 de março de 2026.