STF dividido: Veja como estão as alianças entre ministros da Corte

 

Após divulgar uma nota demonstrando união em torno do ministro Dias Toffoli e anunciando a troca da relatoria da investigação do Banco Master, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditava ter estancado uma crise sem precedentes. Naquele momento, um relatório da Polícia Federal apontava conexões entre Toffoli e um dos investigados no inquérito sob os cuidados do magistrado. A solução de transferir o caso para André Mendonça pretendia arrefecer as críticas à Corte. Mas a medida foi insuficiente. Poucos dias depois, a temperatura do STF voltou a ferver. O vazamento inédito de uma gravação de uma conversa reservada entre ministros e uma decisão de Alexandre de Moraes contra integrantes da Receita Federal colocaram o Supremo em evidência novamente, expondo uma fissura interna que revela uma mudança nos eixos de força do Tribunal. As informações são de O Globo.

Integrantes do STF descrevem a Corte dividida hoje em ao menos três núcleos de influência, com interesses e estratégias distintas. O primeiro é encabeçado por Alexandre de Moraes, que continua a concentrar poder, atuando na maioria das vezes de forma coordenada com Flávio Dino e o decano do tribunal, Gilmar Mendes, em temas mais sensíveis, como na oposição ao Código de Conduta e na crise do Master, quando saiu em defesa de Toffoli. Com um perfil mais discreto que os colegas, Cristiano Zanin também orbita esse grupo, fazendo alianças ocasionais, como no julgamento da trama golpista.

Em outro núcleo, Fachin se aliou a Cármen Lúcia no discurso de moralização da Corte após assumir a presidência. Além de capitanearem os debates sobre a criação de regras internas de conduta no STF, defenderam que o pedido de suspeição de Toffoli no caso Master fosse levado ao plenário do Tribunal. Alinhado a esse grupo, Luiz Fux tem antagonizado com Moraes nos julgamentos da trama golpista, mas demonstrou apoio irrestrito a Toffoli quando foi discutida a suspeição do magistrado.

Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça, os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, têm atuado de forma mais flutuante entre os dois núcleos, mas nem sempre de forma conjunta. Em julgamentos da Segunda Turma, por exemplo, é comum que Nunes Marques seja o voto de desempate, com Mendonça e Fux de um lado e Gilmar e Toffoli de outro. Com uma atuação discreta e, às vezes, isolada no Tribunal, Mendonça passou a ter maior protagonismo à medida que concentrou a relatoria de dois casos com alto potencial de impacto político — o do próprio escândalo do Banco Master, que herdou de Toffoli, e o que investiga fraudes em aposentadorias do INSS.

As divergências pontuais entre ministros sempre estiveram presentes em julgamentos ou nos bastidores da Corte. Mas a crise vivida atualmente é considerada singular, de acordo com integrantes do Tribunal. Nos bastidores, há relatos de desconfianças, disputas por protagonismo e queixas com a condução dos problemas inéditos que pairam sobre a cúpula do Poder Judiciário.