O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira
(12), a relatoria das investigações que envolvem o Banco Master no Supremo
Tribunal Federal (STF). A saída ocorre em meio ao avanço das apurações da
Polícia Federal, que intensificaram a pressão sobre a Corte e ampliaram a
repercussão do caso.
Em nota oficial, o STF informou que a redistribuição
do processo foi solicitada pelo próprio Toffoli, sob a justificativa de “altos
interesses institucionais”. Com a decisão, o caso será encaminhado a outro
ministro, permanecendo válidos todos os atos praticados até o momento.
No mesmo comunicado, o Supremo afirmou que não cabe
arguição de suspeição contra Toffoli. A suspeição é um instrumento jurídico
utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado quando há indícios
de vínculo ou interesse no processo. Segundo a Corte, não existe qualquer
impedimento legal, e os ministros manifestaram apoio pessoal ao colega.
A mudança na relatoria acontece poucos dias após a
Polícia Federal encaminhar ao STF, na última segunda-feira (9), um relatório
que menciona o nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do
banqueiro Daniel Vorcaro. As informações foram apresentadas aos ministros pelo
presidente da Corte, Edson Fachin, durante reunião interna.
O relatório também foi enviado à Procuradoria-Geral
da República (PGR). Diante da repercussão do caso, Toffoli divulgou nota
pública para esclarecer as menções ao seu nome.
Na manifestação, o ministro confirmou integrar o
quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é exercida
por familiares. Ele negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel
Vorcaro e ressaltou que a participação societária é permitida pela Lei Orgânica
da Magistratura, que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.
Mesmo com as explicações oficiais, a decisão de
afastamento da relatoria, em meio ao avanço das investigações, reacende o
debate sobre a credibilidade do Supremo e a necessidade de transparência em
casos que envolvem membros da mais alta Corte do país.
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