SANTA CRUZ - MP apura contratação por dispensa de licitação feita pela prefeita

 

• Inquérito investiga contrato de R$ 649 mil firmado pela Prefeitura com empresa de construções

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito, nesta terça-feira (10), para apurar a contratação realizada pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio de dispensa de licitação, com a empresa M Construções e Serviços LTDA (MB), no valor de R$ 649.081,25. O contrato foi assinado pela prefeita Ana de Cleide.

Nos bastidores políticos do município, opositores afirmam que, após a aproximação da prefeita com o PT local, a gestão passou a enfrentar problemas. Ou melhor, começou a “dar rolo”.

A dispensa de licitação é um instrumento legal previsto na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021, utilizado em situações específicas, como emergências, serviços de baixo valor ou quando o processo licitatório é deserto ou fracassado. No entanto, o uso fora das hipóteses legais ou sem o devido processo pode configurar irregularidades.

Segundo o Ministério Público, o inquérito busca verificar a legalidade do procedimento adotado pela gestão municipal e eventuais inconsistências na contratação. A investigação segue em andamento, e os responsáveis poderão prestar esclarecimentos no curso do processo.

A Prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. O espaço permanece aberto para posicionamento da administração municipal.

 As informações é do Blog de Robson Pires