A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu
aproximadamente 40 quilos de lagosta durante fiscalização no km 162 da BR-101.
O produto era transportado em um veículo modelo VW/Saveiro e passará por
pesagem oficial para confirmação do volume total.
Durante a abordagem, os agentes identificaram que a
carga era composta por lagosta da espécie conhecida como cabo-verde. Também foi
constatado que várias unidades estavam ovadas, o que caracteriza agravante na
infração ambiental.
Segundo informações repassadas pelo condutor, o
material teria sido adquirido em Baía Formosa, no litoral sul potiguar, e seria
comercializado em Pipa, distrito de Tibau do Sul.
Como o transporte ocorreu durante o período de
defeso — fase em que ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e
a comercialização da lagosta — o motorista foi detido e encaminhado à Polícia
Federal, juntamente com o veículo e o produto apreendido, para os procedimentos
legais.
No Brasil, o defeso da lagosta acontece anualmente
entre 1º de novembro e 30 de abril, período destinado à reprodução da espécie e
à preservação dos estoques naturais.
O responsável poderá responder por crime ambiental,
conforme previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), cuja pena
varia de detenção de um a três anos, além de multa. Também pode haver aplicação
de sanções administrativas, incluindo multa que pode chegar a R$ 100 mil,
acrescida de valor por quilo do produto apreendido, além da retenção do veículo
e da carga.
A PRF informou que mantém fiscalizações permanentes
nas rodovias federais com foco no combate a crimes ambientais e na proteção dos
recursos naturais.
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