Servidores da Receita Federal do Brasil e
do Serpro suspeitos de envolvimento em vazamento de dados fiscais de
autoridades serão ouvidos pela Polícia Federal nos próximos dias. A
investigação apura acessos irregulares a informações sigilosas, incluindo dados
de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A informação é da colunista Manoela Alcântara,
do Metrópoles. Na terça-feira (17), quatro investigados
foram alvo de mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e
Bahia. A próxima etapa inclui depoimentos à PF, que tenta identificar se a
quebra de sigilo fiscal teria sido encomendada para eventual venda das
informações a terceiros. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre
de Moraes, após pedido da Procuradoria-Geral da República, dentro do chamado
inquérito das fake news.
Segundo o Supremo, os servidores investigados são
Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos
Santos e Ricardo Mansano de Moraes. As apurações apontam que dados fiscais da
esposa do ministro Moraes, Viviane Barci de Moraes, além de informações de
parentes de outros magistrados, teriam sido acessados sem autorização.
Além das buscas, foram impostas medidas cautelares,
como afastamento das funções públicas, uso de tornozeleira eletrônica,
proibição de acesso aos sistemas da Receita e do Serpro, recolhimento
domiciliar noturno e impedimento de deixar o país. Também houve determinação
para entrega de passaportes e restrições migratórias.
Paralelamente, a Receita Federal deverá enviar ao
STF um relatório detalhado com todas as consultas realizadas envolvendo
ministros da Corte e familiares diretos. Em nota, o órgão afirmou que não
tolera desvios relacionados ao sigilo fiscal e destacou que seus sistemas são
rastreáveis, permitindo identificar e punir eventuais irregularidades.

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