O vereador Cabo Davidson, de Mossoró, afirmou em
entrevista exclusiva ao BNews Natal que pretende levar ao conhecimento do
Ministério Público um novo conjunto de documentos que, segundo ele, apontam
indícios de superfaturamento em contratos da Prefeitura que extrapolariam a
área da saúde.
As declarações ocorrem no contexto da Operação
Mederi, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga possíveis desvios de
recursos públicos.
De acordo com o parlamentar, além do que já é
apurado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), ele
próprio reuniu documentos que indicariam diferenças expressivas entre valores
pagos pelo município e preços praticados no mercado em outros setores da
administração.
“Isso não é narrativa política. São notas fiscais,
contratos e quadros de medição que demonstram indícios claros de
superfaturamento”, afirmou.
Novos contratos sob questionamento
Entre os exemplos citados, o vereador mencionou
contratos ligados ao projeto Estação Natal. Segundo ele, um item teria sido
adquirido por R$ 640 a unidade, enquanto produto semelhante poderia ser
encontrado no mercado por cerca de R$ 87.
Ao multiplicar o valor pela quantidade adquirida, o
parlamentar afirma que o possível sobrepreço ultrapassaria R$ 80 mil apenas
nesse item.
Outro caso citado envolve a locação de um gabinete
institucional no condomínio Atma Business. De acordo com Cabo Davidson, o
aluguel mensal seria de R$ 10.600, enquanto o valor médio de mercado estaria em
torno de R$ 3.500.
Licitações presenciais na “janela” da
nova lei
O vereador também contestou a declaração do prefeito
Allyson Bezerra de que as licitações estariam ocorrendo exclusivamente de forma
eletrônica.
Segundo ele, documentos em sua posse indicam que
diversos processos ocorreram presencialmente durante a transição entre a Lei
8.666/1993 e a Lei 14.133/2021.
Para o parlamentar, a modalidade presencial pode
facilitar direcionamentos e reduzir a concorrência.
“Os aditivos são previstos em lei, mas a sucessão
deles levanta suspeitas e precisa ser fiscalizada”, declarou.
Ele citou contratos que, somados, ultrapassariam R$
140 milhões, incluindo obras como o Anel Viário, o Hospital Municipal, o Centro
de Tecnologia (CETEC) e o Mercado Central, todos com aditivos que chegariam a
20%.
Requerimentos, Ministério Público e
proposta de CEI
Cabo Davidson informou que, com o fim do recesso
legislativo, apresentará requerimentos formais na Câmara Municipal de Mossoró
para obtenção de memórias de cálculo, estudos de preços e processos
licitatórios completos.
A partir desses documentos, pretende protocolar
notícia de fato junto ao Ministério Público.
Paralelamente, articula a abertura de uma Comissão Especial
de Inquérito (CEI). Segundo ele, cinco assinaturas já foram obtidas, sendo
necessárias sete para a instalação da comissão.
A CEI permite acesso a documentos que não estão
disponíveis ao público e garante uma prestação de contas clara à população, sem
comprometer o sigilo das investigações em curso”, explicou.
Rompimento com o MDB e divergência
partidária
O vereador também comentou a nota divulgada pelo
MDB, que manifestou confiança na inocência do prefeito.
Segundo Cabo Davidson, há divergência profunda entre
sua atuação parlamentar e a posição da legenda. Ele afirmou que pretende
solicitar carta de anuência para deixar o partido por justa causa.
“O mandato é do povo. Não posso mudar minha postura
para atender orientação partidária”, afirmou.
Ele confirmou que tentou contato com a direção
estadual do MDB, presidida pelo vice-governador Walter Alves, e que aguarda
retorno formal.
Defesa das instituições e rejeição a uso
político
Ao longo da entrevista, o vereador rechaçou a tese
de uso político da Operação Mederi, lembrando que as investigações tiveram
início ainda em 2023, antes do atual cenário eleitoral.
Para ele, questionar a legitimidade da operação
significa descredibilizar a Polícia Federal, a CGU e o Judiciário.
“Eu acredito nas instituições e vou continuar
fiscalizando. Não tenho medo de retaliação política”, concluiu.
BNews Natal
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