Merval Pereira: Interesses cruzados

 

Os trechos publicados pelo site Poder 360 revelando parte das discussões havidas na reunião supostamente secreta dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master revelam um espírito de corpo que não condiz com o papel institucional que o órgão representa. Afirmar como ponto de vista da instituição que Toffoli não tinha por que declarar-se impedido, mesmo diante do relatório da Polícia Federal que mostrou no mínimo um conflito de interesses na relação do ministro com o réu, é superar em muito a interpretação da lei.

A traição implícita na gravação da reunião já mostra que o Supremo passa por uma crise interna grave, e não é com posições extremadas como as do ministro Flavio Dino, que só vê suspeição em casos de pedofilia e diz que seu time é “STF Futebol Clube”, que vai ser resolvida. Ministros alegam que os elogios e a lealdade dedicadas a Toffoli foi uma maneira de induzi-lo a aceitar se afastar do caso, mas será preciso que se alterem regras e procedimentos para que o espírito de corpo exibido se transforme em espírito cívico, esse sim que deveria reger os atos dos “Supremos”.

O Código de Processo Civil proibia desde 2015 o juiz de participar de processo em que uma parte fosse cliente de escritório de advocacia do seu cônjuge ou parente até 3º grau. Em agosto de 2023, o STF, instado pela associação dos magistrados, considerou a regra inconstitucional. Foi essa liberação que permitiu que o ministro Alexandre de Moraes continuasse atuando no caso do Banco Master, que contratou o escritório da sua esposa Viviane Barci por um salário de 130 milhões por mês. Ela assumiu recentemente a defesa do empresário do setor de mineração Lucas Kallas, em uma disputa de empresas farmacêuticas em que Daniel Vorcaro é o principal acionista e sócio de Kallas. Por fim, Kevin de Carvalho Marques, filho de 25 anos do ministro Kassio Nunes Marques do STF, passou a advogar para a Refit (refinaria) em processo no TRF-1 envolvendo a ANP, onde o pai atuou por nove anos.

São casos como esses que permitem ao ministro Alexandre de Moraes dizer que “é mentira” que os ministros possam atuar em casos em que escritórios de parentes estejam trabalhando. Interesses cruzados não significam impedimento, como um dia nepotismo cruzado também não. Por que o ministro Dias Toffoli não disse, ao defender a tese de que ministros podem receber dividendos, que tinha sido sócio de uma empresa com os irmãos, e que recebera dividendos quando ela foi vendida? Porque não revelou esta informação quando foi sorteado para relatar o caso Master no STF? Porque chamou a si e colocou o máximo de sigilo em todo o processo? Porque queria esconder suas relações com Vorcaro.

E a situação dele agora continua insustentável, não sei se pode continuar como ministro do Supremo, inclusive porque a suspeita de que ele tenha gravado a reunião é quase uma certeza dentre seus colegas. A saída mais quase honrosa para ele seria se aposentar. Ao que parece, porém, o sentimento dos ministros não é de que o STF precisa se salvar desta crise . Ao contrário, eles continuam achando que são inocentes em tudo, que são corretíssimos e todos se declararam amigos de Toffoli. Corporativismo não combina com a institucionalidade.

Dizer que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, está isolado, ao lado da ministra Carmem Lucia, é dizer que os ministros estão alheios ao que acontece à sua volta. A crise é seríssima e atinge uma instituição importantíssima para o país . A prioridade não pode ser agradar o ministro, ou ter compaixão por ele. Parece que a decisão de tirá-lo da relatoria foi mais para abafar o caso do que para aprofundar a investigação.

Mas a PF vai continuar investigando e Facchin não vai impedir, como gostariam alguns dos seus. Muito mais coisa vai acontecer e este sentimento corporativo do STF não é um bom sinal. Se continuar nesse tom, é possível que Dias Toffoli venha a ser o primeiro ministro do Supremo a ser impedido pelo Senado.

Merval Pereira - O Globo