Bruno Vital
Repórter
O caso do professor Rubens Ferreira de Paiva Junior
(32), condenado a 18 anos de prisão por matar e enterrar a ex-aluna Letícia
Dyrajaya da Silva Leão (24), e que recebeu salários entre agosto de 2021 e
julho de 2024, virou inquérito do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN). No ano passado, a TRIBUNA
DO NORTE revelou com exclusividade que o Estado pagou R$ 174.411,00 em
remunerações ao docente de física e robótica quando ele já estava
preso e condenado. Rubens Ferreira nunca deu aulas na escola em que estava
lotado, na cidade de Rio do Fogo.
O procedimento foi instaurado no dia 29 de janeiro
de 2026 e está sob responsabilidade da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Natal. A informação foi confirmada pela promotora de Justiça Keiviany Silva de
Sena, que conduz a apuração. A secretária estadual de Educação já foi
notificada para prestar esclarecimentos no âmbito do inquérito civil. Rubens
progrediu para o regime semiaberto em novembro passado e está em prisão
domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
De acordo com a promotora, neste momento o
Ministério Público está levantando, junto à Secretaria de Estado da Educação,
do Esporte e do Lazer (SEEC), o montante exato dos valores pagos ao servidor
durante o período em que ele esteve preso, bem como as circunstâncias
administrativas que permitiram a manutenção da remuneração.
A SEEC disse à TN que recebe com tranquilidade a
investigação do Ministério Público e informou que está “atendendo, com
agilidade e transparência, a todas as solicitações encaminhadas pelo órgão”. A
pasta também afirmou que determinou abertura de processo próprio para apurar as
circunstâncias do caso.
Veja a nota do Governo na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação, do
Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) informa que recebe com
tranquilidade a investigação conduzida pelo Ministério Público e que está
atendendo, com agilidade e transparência, a todas as solicitações encaminhadas
pelo órgão.
Após a conclusão da sindicância
instaurada para apuração dos fatos, esta Secretaria determinou a abertura de
processo administrativo próprio com vistas à possível aplicação da penalidade
de demissão, bem como à adoção das medidas necessárias para o ressarcimento ao
erário, conforme previsto na legislação vigente.
A SEEC reafirma que a atuação dos órgãos
de controle e fiscalização é fundamental para o fortalecimento da administração
pública e destaca que adota todas as providências cabíveis para assegurar a
legalidade, a responsabilização e a correta aplicação dos recursos públicos.
Quatro anos e três meses “fora do radar”
do Estado
Rubens foi preso em 27 de maio de 2020, dias após o
cometimento do crime, praticado no Jardins, São Gonçalo do Amarante. Ele ficou
na cadeia preventivamente até a Justiça proferir a sentença de 18 anos, momento
no qual o professor começou a cumprir a execução penal. Entre a condenação e a
suspensão salarial se passaram três anos até que o Estado notasse a ausência do
servidor. Considerando o período em que esteve preso preventivamente, Rubens
ficou quatro anos e três meses fora do radar do Estado – com remuneração total
de R$ 231.958,20, incluindo salários, gratificações natalinas, férias e 13º.
O “desaparecimento” de Rubens Ferreira foi
comunicado à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC),
por meio da 5ª Direc, ainda em novembro de 2020 – oito meses após a posse. Em
ofício, a direção da Escola Estadual Dom Eugênio Sales avisa que o professor se
apresentou para a posse, mas “não compareceu para realizar atividades
recorrentes ao planejamento e execução de suas atividades desta instituição de
ensino, sendo este o único dia presente na referida escola”.
Quase cinco anos depois, a SEEC deu início ao
processo de solicitação de abertura de uma sindicância para apurar a ausência
do professor. Em janeiro de 2025, um despacho da pasta reconheceu que não
constavam registros da “última alocação e nem de quando o servidor foi alocado
pela primeira vez” tampouco havia solicitações de licenças ou afastamentos. O
caso foi classificado como “Fora de Exercício” na Secretaria e foi identificado
após a conclusão do Censo dos Servidores Públicos da Educação, ao qual Rubens
Ferreira evidentemente não respondeu por estar preso.
Relembre o crime
De acordo com as investigações da Polícia Civil e
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rubens e Letícia se
conheceram em uma escola privada e mantiveram um relacionamento extraconjugal
por um ano enquanto ele ainda era casado. Ele professor, ela aluna. A esposa
descobriu a traição e os dois se separaram. Após o rompimento, a estudante
acreditava que o professor assumiria a relação, motivado justamente pela
descoberta da então esposa. À Polícia Civil, Rubens confessou o crime e
declarou que sofria pressão da vítima para que o relacionamento fosse
“oficializado”.
O promotor de Justiça Fausto França, que acompanhou
o caso, quando atuava na comarca de São Gonçalo do Amarante relembra as circunstâncias
do início do relacionamento dos dois. “Ele era professor de várias escolas, de
escola técnica, conheceu ela, mas era casado, tinha filho, e teve esse
relacionamento com ela. Aconteceu que a esposa do Rubens descobriu. Ele estava
tomando banho, deixou o celular de bobeira, a mulher viu uma mensagem, e se
separou dele. Ele confessou à esposa que tinha realmente esse relacionamento
com a Letícia”.
No entendimento da investigação, foi esse sentimento
de esperança que motivou Letícia a aceitar o convite para ir à casa de Rubens,
na noite de 15 de maio de 2020, quando foi brutalmente assassinada por asfixia
e cutiladas e enterrada no quintal da residência do professor. “Na cabeça da
Letícia, uma vez que ele tinha deixado a esposa, ela estava feliz porque agora
ele iria assumi-la”, diz França. A promotoria se baseia nesse aspecto para
apontar a premeditação do crime “Ele não tinha mais nada com ela, então chamou
ela para quê?”, completa.
Após matar Letícia, Rubens a enterrou em uma cova no
quintal, com uma pá emprestada. O crime foi desvendado dez dias após o
desaparecimento da vítima. Ainda segundo a Civil e o MP, após os crimes, o
professor acessou o celular da vítima e enviou uma mensagem para a família de
Letícia e escreveu uma carta de despedida, se passando pela própria vítima,
dando a entender que o caso tratava-se de um suicídio. À época, a situação era
tratada como desaparecimento.
“A família percebeu que ela não chegou em casa, ela
ficou como desaparecida naquele primeiro momento. O Rubens fez mais: ele pegou
o celular dela, conseguiu a senha, e mandou uma mensagem para a família, como
se fosse a Letícia dizendo que ia se suicidar, uma carta de despedida. Uma
forma de dificultar a investigação, de criar outra linha”, detalha Fausto
França. Os investigadores descobriram a mentira após uma visita ao condomínio
de Rubens.
Depois de uma entrevista, na saída da casa, um dos
agentes notou um quadrado de terra, de coloração diferente, como se estivesse
sido recentemente remexida. A dupla de policiais civis questionou Rubens, que,
encurralado, confessou o crime. Ele foi preso em flagrante pelo crime de
ocultação de cadáver e desde então está preso. “Quando os agentes insistiram e
levantaram a hipótese de um familiar ter envolvimento, ele assumiu, disse que tinha
feito sozinho, desabou e confessou”, conta o promotor.
Rubens Ferreira de Paiva Junior foi condenado a 17
anos de reclusão pelo homicídio qualificado e mais 1 ano pelo crime de
ocultação de cadáver. A pena de 18 anos está sendo cumprida inicialmente em
regime fechado, conforme prevê o Código Penal. O Ministério Público recorreu
por entender que a condenação deveria ter sido mais severa, mas o órgão só
conseguiu elevar a pena em seis meses.
“A gente recorreu para o tribunal e no final ficou
18 anos e meio. Só conseguimos seis meses a mais. Há algumas questões sobre a
dosimetria da pena, que eu particularmente tenho, porque eu acho que poderia
ser um pouco maior. Mas é uma questão da legislação mesmo que é preciso
compreender”, diz Fausto. Ele também critica a brevidade do tempo de reclusão.
“Está marcado para ele ir para o semiaberto em setembro agora. Em 2025. Quer
dizer, são 5 anos e 5 meses. É muito pouco”, complementa.
Linha do tempo
07/02/2020 – Rubens
é nomeado professor permanente, pela 5º Direc.
12/03/2020 – Toma
posse na Escola Dom Eugênio Sales, em Rio do Fogo.
15/05/2020 – Rubens
mata e enterra Letícia.
27/05/2020 – Professor
é preso pela Polícia Civil e confessa o crime.
03/11/2020 – Direção
da escola de Rio do Fogo avisa a 5ª Direc sobre o não comparecimento do
professor.
25/08/2021 – Rubens
é condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio, emprego de meio
cruel e ocultação de cadáver.
19/03/2024 – Governo
institui o Censo dos Servidores Públicos para atualização cadastral dos professores.
10/12/2024 – Governo
encerra Censo.
10/01/2025 – Coordenadoria
de Administração de Pessoal e dos Recursos Humanos da SEEC solicita a abertura
de sindicância para apuração do caso.
05/05/2025 – Corregedoria
Setorial da SEEC emite “notificação para defesa prévia” de Rubens Ferreira.
09/06/2025 – Comissão
Permanente de Sindicância emite despacho informando que não sabe onde Rubens
Ferreira se encontra.
17/06/2025 – Estado
comunica Rubens Ferreira sobre a tramitação do processo administrativo por meio
do Diário Oficial. O processo está em andamento.
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