Rebaixada no Carnaval de 2026 após desfile na
Sapucaí, a Acadêmicos de Niterói tentou incluir 15 crianças e
adolescentes, de 8 a 17 anos, em sua apresentação, mas foi impedida por decisão
judicial às vésperas do desfile. A escola homenageou o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva no enredo.
Segundo apuração da colunista Manoela
Alcântara, do Metrópoles, a agremiação não pretendia
colocar os menores em carros alegóricos — o que é vedado pela Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) —, mas o pedido de autorização judicial foi
protocolado fora do prazo previsto no regulamento da Liga Independente das
Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A exigência é que a solicitação seja
apresentada com antecedência mínima de 20 dias.
Na decisão, a juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita,
da 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Capital, destacou que o
pedido foi protocolado em 4 de fevereiro, quando o prazo final havia se
encerrado em 24 de janeiro. A magistrada ressaltou que, por se tratar de prazo
de direito material, não há prorrogação para o primeiro dia útil seguinte.
A participação de menores em eventos como o desfile
na Sapucaí depende de autorização com base no artigo 149 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA). Apesar de apresentar a documentação exigida, a escola
não cumpriu o prazo regulamentar.
Na apuração, a Acadêmicos de Niterói obteve 264,6
pontos — a menor pontuação entre as escolas do Grupo Especial — e recebeu nota
10 apenas no quesito samba-enredo. A campeã Unidos do Viradouro somou
270 pontos. Com o resultado, a escola de Niterói disputará a Série Ouro no
próximo ano.
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