O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira
(12), a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master no STF. A decisão
foi tomada após reunião
dos ministros da Corte e ocorre no momento em que a Polícia
Federal avança nas apurações do caso.
Em nota oficial, o STF informou que o próprio
Toffoli pediu a redistribuição do processo, alegando “altos interesses
institucionais”. Com isso, o caso será encaminhado a outro ministro, embora os
atos praticados até agora sigam válidos.
No mesmo comunicado, os ministros afirmaram que não
cabe arguição de suspeição contra Toffoli. Suspeição é um instrumento jurídico
usado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo
ou interesse no processo. Segundo o STF, não há suspeição nem impedimento, e a
Corte manifestou apoio pessoal ao ministro.
A decisão ocorre após relatório
da Polícia Federal, enviado ao Supremo na última segunda-feira
(9), mencionar o nome de Toffoli com base em dados extraídos do celular do
banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo foi apresentado aos ministros pelo
presidente do STF, Edson Fachin, durante a reunião.
O documento também foi encaminhado à
Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a repercussão, Toffoli divulgou
nota para esclarecer os fatos relacionados ao seu nome.
Na manifestação, o ministro
confirmou que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas
afirmou que a administração é feita por familiares. Ele negou qualquer relação
pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e destacou que a participação
societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe apenas o
exercício de atos de gestão por magistrados.
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