A Prefeitura do Natal publicou o calendário oficial
de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas constam no
Decreto nº 13.643 e valem para toda a Administração Municipal Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional. De acordo com o decreto, será adotado
ponto facultativo nos dias 2 de janeiro (sexta-feira) e 5 de janeiro
(segunda-feira), com garantia de funcionamento dos serviços essenciais.
A norma também estabelece pontos facultativos
durante o Carnaval, em datas próximas a feriados nacionais e em celebrações
tradicionais do calendário local.
Entre as datas previstas estão a segunda e
terça-feira de Carnaval (16 e 17 de fevereiro) e a quarta-feira de Cinzas (18
de fevereiro), com expediente até as 14h. Também constam como pontos
facultativos os dias 20 de abril, 5 de junho, 29 de junho (Dia de São Pedro) e
28 de outubro (Dia do Servidor Público).
No fim do ano, haverá ponto facultativo na véspera
de Natal (24 de dezembro) e na véspera de Ano Novo (31 de dezembro), ambos a
partir das 13h.
O decreto ainda reúne todos os feriados nacionais,
estaduais e municipais de 2026 e determina que os gestores dos órgãos assegurem
o funcionamento dos serviços essenciais para atendimento à população.
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