O deputado federal General Girão (PL-RN) voltou a
criticar publicamente a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao denunciar a
contratação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de uma empreiteira
ligada a um empresário investigado por corrupção para a construção de um muro
de proteção no entorno do Presídio Federal de Mossoró, no Oeste potiguar.
Segundo o parlamentar, a obra, batizada por ele de
“Muralha da Vergonha”, é mais um exemplo do que classificou como um “velho
roteiro” adotado por governos petistas. “Crise, escândalo, dinheiro público e
empreiteira suspeita no meio. É sempre assim”, afirmou Girão em publicação nas
redes sociais.
As obras tiveram início em janeiro deste ano, quase
um ano após a fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral
Nascimento, conhecidos como “Tatu” e “Martelo”, integrantes da facção criminosa
Comando Vermelho. O episódio entrou para a história como a primeira fuga já
registrada no sistema prisional federal, que conta com cinco presídios de segurança
máxima no país, localizados em Mossoró (RN), Brasília (DF), Catanduvas (PR),
Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
De acordo com o projeto, a estrutura deverá ser
concluída no primeiro semestre de 2026, ao custo aproximado de R$ 30 milhões. A
muralha terá cerca de 840 metros de extensão, nove metros de altura e poderá
alcançar até 16 metros de profundidade, integrando o pacote de reforço da
segurança externa da unidade prisional.
Em tom duro, Girão afirmou que a obra simboliza a
incapacidade do governo federal de reagir de forma eficiente à crise provocada
pela fuga. “O Ministério da Justiça entrega uma obra de R$ 30 milhões
justamente para a empresa de um investigado por corrupção, para tentar remediar
uma falha histórica na segurança. Essa muralha virou o símbolo da incompetência
do governo”, declarou.
A construção do muro é uma das promessas do ministro
Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando da pasta em 1º de fevereiro de 2024.
A fuga de “Tatu” e “Martelo” ocorreu apenas duas semanas depois, na
Quarta-feira de Cinzas daquele ano, ampliando as críticas à gestão da segurança
penitenciária federal.
As declarações de Girão ganharam repercussão
nacional após a publicação de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no
último dia 3, que revelou a contratação da empreiteira Konpax Construções. O
texto informa que um relatório do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras suspeitas, no valor de
aproximadamente R$ 3 milhões, realizadas entre 2019 e 2020 pelo então sócio e
diretor da empresa, Charlys Cunha de Farias Oliveira.
Segundo o Coaf, os valores eram considerados
incompatíveis com a renda declarada do empresário. À época, Charlys chegou a
ser preso preventivamente por suspeita de estelionato. “É inadmissível que
recursos públicos sejam direcionados a empresas com esse histórico”, criticou
Girão.
O contrato firmado com o Ministério da Justiça prevê
a execução de obras de reforço da segurança externa da penitenciária, incluindo
muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle. “O
valor total da contratação é de R$ 28.587.383,66”, informa o documento oficial.
Diante do caso, o deputado federal Kim Kataguiri
(União-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU)
solicitando a suspensão do contrato. “Estamos falando de uma obra milionária,
paga com dinheiro público, que foi entregue a uma empresa ligada a um
investigado por corrupção. Isso precisa ser apurado”, afirmou o parlamentar.
Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais
(Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e responsável pela contratação,
declarou que “não havia conhecimento de denúncias ou processos contra o
empresário no momento da licitação” e que “a habilitação da empresa observou
integralmente a legislação vigente”.
Já a Konpax Construções afirmou que “as questões
legais envolvendo o Sr. Charlys Oliveira estão sendo tratadas por sua defesa” e
ressaltou que “a empresa não é alvo de investigação”.
Mesmo assim, Girão sustenta que o caso reforça a
necessidade de maior rigor e transparência na gestão dos recursos públicos. “O
Brasil não pode continuar pagando a conta da irresponsabilidade e da falta de
critério do PT”, concluiu o deputado.
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