O Governo Fátima Bezerra confirmou que o Rio Grande
do Norte deve fechar 2026 com um rombo de R$ 1,54 bilhão nas contas públicas. A
projeção consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado nesta
quarta-feira (10), pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
A informação foi comentada no Jornal da 6, da 96 FM
Natal, mas o problema pode ser ainda maior. Segundo o jornalista Gustavo
Negreiros, há outras dívidas que não entraram no orçamento de 2026, que também
serão deixados pela gestão do PT. Algo em torno de R$ 6 bilhões. Ou seja: é R$
1,5 bi + R$ 6 bi.
O PLOA fixa R$ 25 bilhões em receitas e R$ 27
bilhões em despesas, deixando o Estado com déficit expressivo. A maior pressão
sobre os gastos vem da Previdência, seguida por Educação, Saúde e Segurança,
áreas que consomem a maior parte do orçamento e reduzem a capacidade de
investimento.
O relatório aponta ainda a fragilidade financeira do
RN, que permanece com nota C na Capacidade de Pagamento (CAPAG), além de
enfrentar baixa liquidez e crescimento acelerado das despesas obrigatórias. O
texto confirma o cumprimento dos pisos constitucionais e define a Reserva de
Contingência em R$ 294,6 milhões.
A Comissão de Finanças também aprovou a proposta que
autoriza o Estado a sacar recursos do patrimônio de afetação criado em 2011
para a Concorrência Internacional nº 01/2010. A matéria recebeu substitutivo e
foi aprovada por unanimidade, com abstenção do deputado Adjuto Dias (MDB).
O relatório inclui ainda R$ 105,9 milhões em emendas
impositivas, R$ 42 milhões em não impositivas e uma emenda específica para a
EMPROTUR. Com todas as emendas acolhidas, o parecer final recomenda a aprovação
do Orçamento 2026.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
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