Mais de dez anos após o início da Lava Jato, os
efeitos da operação continuam a ser desfeitos no Supremo Tribunal Federal
(STF). Em 2025, o tribunal ampliou as anulações de processos ao invalidar, em
decisões únicas, todas as ações contra determinados réus, inclusive atos da
fase de investigação, destaca reportagem produzida pelo UOL.
O principal fundamento é a conclusão de que houve
conluio entre o então juiz Sergio Moro e o então procurador Deltan Dallagnol,
tese reforçada pelas mensagens reveladas na série Vaza Jato. Desde
que o STF declarou Moro suspeito no caso de Lula, em 2021, esse entendimento
passou a beneficiar outros investigados.
Só neste ano, foram anulados processos contra
Antonio Palocci, Alberto Youssef e João Vaccari. Em 2024, decisões semelhantes
favoreceram José Dirceu e Marcelo Odebrecht. O caso mais amplo envolve a
megadelação da Odebrecht, que sustentava mais de 270 inquéritos: o STF proibiu
o uso das provas e suspendeu a multa bilionária do acordo.
As anulações não são automáticas e dependem de
pedidos das defesas, mas têm sido majoritariamente acolhidas. As decisões
costumam ser apertadas, com placar de três a dois na Segunda Turma. De um lado,
votam Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques; do outro, André Mendonça e
Edson Fachin.
Para a ala crítica à Lava Jato, as mensagens revelam
práticas ilegais, como alinhamento entre juiz e acusação e uso de prisões
prolongadas para forçar delações. Procurados pela reportagem do UOL, Sergio
Moro e Deltan Dallagnol não comentaram.
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