A história é rápida, indigesta e com cheiro de coisa
errada. Dias Toffoli pegou carona num jatinho para ver a final da Libertadores
em Lima. Até aí, apenas a vida mansa da elite togada. O problema é a companhia:
no mesmo voo estava o advogado do Banco Master, justamente o advogado que, dias
depois, pediria (e ganharia) o sigilo máximo e o controle total do inquérito
que investiga… o Banco Master.
A cronologia é de fazer corar qualquer compliance:
A viagem – Toffoli e o advogado dividindo poltrona
de jatinho rumo ao Peru.
O pedido – O “colega de voo” entra no STF pedindo
acesso às provas.
A decisão – Toffoli atende, decreta sigilo absoluto
e puxa a investigação para si.
Pronto: do nada, o ministro virou o guardião oficial
do destino do cliente do amigo de viagem. Toda nova medida da PF agora precisa
passar pelo crivo dele. Autonomia da Justiça Federal? Foi passear em Lima.
Enquanto isso, nas ruas, 48% dos brasileiros já
acham que “Direitos Humanos” virou ferramenta para proteger bandido. E dá pra
culpar? A percepção de justiça se desmancha quando ministros viajam
apertadinhos com advogados interessados e semanas depois decidem exatamente o
que esses mesmos advogados pediram.
Resumo da ópera: no Brasil, o risco jurídico não
depende da lei. Depende de quem está sentado ao seu lado no jatinho.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
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