Pré-candidato do PT ao Governo do Rio Grande do
Norte em 2026, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou
que a situação fiscal do Estado será um desafio inevitável para o próximo
governador, independentemente de quem vença a eleição. “A pauta fiscal vai
estar na agenda do próximo governo, não tem como”, disse.
Cadu analisou o cenário durante entrevista ao Jornal
da Manhã, da Jovem Pan News Natal, na quarta-feira (10), mesmo dia em que a
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a proposta orçamentária
para 2026, que prevê déficit de R$ 1,54 bilhão. Segundo ele, parte das interpretações
sobre os números foi equivocada.
“O orçamento volta a registrar déficit por causa da
Previdência. O déficit está lá, em torno de R$ 1,1 bilhão. Além disso, devemos
fechar 2025 com cerca de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar”, explicou. Ele afirmou
ainda que outro montante semelhante está relacionado ao déficit previdenciário.
O secretário também negou que a folha de pagamento
do Estado vá crescer 40% no próximo ano. “Isso não faz sentido. A projeção é de
aumento entre 7% e 8%”, disse. Segundo ele, esse crescimento decorre da
política salarial anual dos servidores, baseada no IPCA (cerca de 4%), além de
negociações com categorias específicas e reajustes na segurança e na saúde. O
piso do magistério, a ser definido em janeiro, pode acrescentar de 3% a 4,5%.
Cadu apontou os reajustes do piso nacional dos
professores como um dos principais fatores de pressão sobre as contas
estaduais. “Em 2022 foi 33% e, em 2023, 15%. Esses percentuais saíram da curva.
É a maior categoria do Estado, com cerca de 40 mil profissionais entre ativos e
aposentados, e isso teve impacto direto na folha”, afirmou.
Ele lembrou que os reajustes incidiram sobre uma
categoria com cerca de 40 mil profissionais entre ativos e aposentados. “Passou
naquele momento ali de 50% de incremento na folha, isso gerou um grande impacto
na situação fiscal do Estado”, afirmou.
Ele também destacou a evolução do comprometimento da
receita corrente líquida com pessoal. Em julho de 2022, o índice chegou a 53%,
após a redução das alíquotas do ICMS. Depois, subiu a 58% e, atualmente,
segundo o secretário, voltou a cair para cerca de 55%.
“Primeiro, o piso é uma lei, a gente tem que cumprir
a lei”, disse ao justificar os reajustes concedidos ao magistério. “Eu diria
que essa discussão não é impopular, não quero aqui vilanizar o servidor, mas o
próximo governo, que se inicia em janeiro de 2027, precisa olhar para essa
questão de comprometimento com o gasto pessoal com muito cuidado”, disse o
secretário.
Para o secretário, essa “não é uma pauta simples,
mas o Estado precisa se comprometer com essa pauta. Eu não estou falando de
arrocho, nada. É só o Estado conceder para o servidor aquilo que ele pode
pagar. Isso traz, sim, desconforto”.
Sucessão estadual
Cadu Xavier também declarou que existe a possibilidade
de a governadora Fátima Bezerra (PT) permanecer no cargo e não disputar uma
vaga no Senado Federal nas eleições do ano que vem, mas que sua pré-candidatura
continua de pé: “Eu não vejo nenhum fato novo que me faça repensar isso”.
Mas diante dos rumores de que o vice-governador
Walter Alves (MDB) desistiria de assumir o Executivo, o secretário disse que “é
uma possibilidade” e “pode acontecer vários fatores, inclusive ela [Fátima
Bezerra] continuar [no governo]”.
Mas o propósito de Fátima Bezerra, segundo Xavier, é
de deixar mesmo o governo em abril, porque a pré-candidatura ao Senado “não é
um projeto pessoal. é missão dada pelo presidente Lula”, como estratégia para
“aumentar a presença das forças progressistas no Senado para manutenção da
democracia”.
Rompimento
Mesmo no caso de Walter Alves vir a desistir do
governo, Cadu Xavier não considera que isso signifique rompimento político:
“Depende de como ele vai trazer essa questão pra gente. Quem vai ter que dizer
é Walter Alves, estou rompendo com o governo, mas não me parece um rompimento
quando todos os indicados que ele colocou na gestão do governo estão lá fazendo
um excelente trabalho e ele não fez isso”.
Cadu Xavier também disse que o processo de transição
do governo, iniciada no meio do ano, “se iniciou da forma, eu diria, da forma
mais correta possível. A gente abrindo o governo do Estado para o MDB num
processo de transição para eles começarem a entender e começarem a contribuir
de uma forma mais efetiva na gestão do Estado”.
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