O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
deflagrou nesta sexta-feira (7) a operação Slot na cidade de Currais Novos. A
ação teve como objetivo fortalecer um esquema de exploração de bingos online e
caça-níqueis. Com o apoio das Polícias Civil e Militar, a operação cumpriu
mandatos de busca e apreensão pessoal e domiciliária, além de sequestro de bens
móveis, no âmbito de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC-MP).
A operação Slot apreende vários instrumentos
utilizados na prática do crime ou destinados a fim delituoso, bem como objetos
necessários à prova de infração. Foram da operação diversos estabelecimentos
comerciais e uma pessoa física. A medida cautelar foi exigida pelo MPRN e
ferida pela 2ª Vara de Currais Novos. Ao todo, um promotor de Justiça, 4
servidores do MPRN, 9 policiais civis e 12 policiais militares participaram da
ação.
A investigação que deu origem à operação teve início
com um Relatório de Inteligência do Grupo de Atuação Especial no Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) do Seridó, após denúncia sobre a existência de
máquinas caça-níquel na cidade. A exploração de bingos e caça-níqueis é
tipificada como a contravenção penal de “jogo de azar”, prevista na Lei de
Contravenções Penais.
As diligências do MPRN identificaram que havia uma
concentração de estabelecimentos comerciais, mormente bares, em diversas
localidades e bairros de Currais Novos, onde foram contabilizadas 17 máquinas
de caça-níquel. Foi apontado, ainda, que a medida se mostrou essencial para
tentar localizar objetos relacionados à prática dos crimes, sendo necessária
uma atuação rápida para evitar que as provas perigosas sejam destruídas ou
sonegadas.
Além da contravenção penal, as investigações apuram
fingir dos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e extorsão majorada,
previstos na Lei. Foi levantado que o responsável pela
exploração/distribuição/recolhimento dos valores dos jogos de azar coagiria
pessoas para a obtenção de valores, valendo-se do uso de arma de fogo.
A intervenção do MPRN, ao deflagrar a operação Slot,
busca angariar provas importantes para o curso das investigações, que envolvem
a contravenção penal de jogo de azar e as suspeitas de crimes mais graves como
extorsão e porte ilegal de arma, com o objetivo de responsabilizar os
envolvidos e cessar a atividade ilícita no município. Os envolvidos no esquema
ilegal foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos para os
procedimentos legais.
Portal da Tropical

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