Quase três quartos da população do Rio de Janeiro
(72%) se dizem favoráveis a uma alteração na lei penal que enquadre
organizações criminosas no Brasil como grupos terroristas. O dado consta em
pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 3, na esteira de uma
megaoperação policial contra o narcotráfico que deixou 121 pessoas mortas, na
semana passada, na capital fluminense.
Na prática, a principal diferença entre uma
organização criminosa e uma terrorista é a motivação que une o grupo — a
primeira se junta para obter algum tipo de proveito (quase sempre econômico),
enquanto a outra age por questões ideológicas ou políticas. Uma mudança na
legislação representaria um aumento de pena significativo para integrantes de
facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC),
hoje sujeitos a três a oito anos de prisão pelo crime de organização criminosa.
Um projeto de lei na Câmara, de autoria do deputado
Danilo Forte (União-CE), deve ganhar tração nos próximos dias na esteira da
operação no Rio de Janeiro. No começo de setembro, antes da intervenção
policial nos complexos do Alemão e da Penha, a Comissão de Segurança Câmara dos
Deputados aprovou o projeto de lei que equipara facções e milícias a grupos
terroristas.
A proposta agora está na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). O relator do projeto será o secretário estadual da Segurança
Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), que é deputado licenciado e vai
voltar ao Legislativo para cuidar do projeto — ele é pré-candidato ao Senado em
2026. O relator original do projeto era o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG),
que abriu mão em favor de Derrite.
Além das movimentações na política doméstica, cresce
a pressão internacional para que o Brasil endureça o tratamento dado a grupos
do narcotráfico. Na semana passada, Argentina e Paraguai anunciaram que facções
como CV e PCC serão enquadradas como terroristas em seus territórios — o
governo Lula, por sua vez, reluta em adotar a definição e teme brechas para
intervenções dos Estados Unidos, que já vêm utilizando a pauta antiterrorismo,
sob o governo de Donald Trump, para intensificar ações militares na Venezuela e
no México.
Mais rigor contra o crime
O levantamento indica, ainda, forte apoio do
eleitorado fluminense a outras medidas de endurecimento penal e redução de
benefícios legais a criminosos. Para 85% dos entrevistados, seria positivo
aumentar a pena por homicídios encomendados pelo crime organizado, enquanto 62%
defendem acabar com o direito às visitas íntimas a presidiários e outros 53%
apoiam o fim das “saidinhas” temporárias, ainda que o preso demonstre bom
comportamento e já tenha cumprido a maior parte da sentença.
A Quaest entrevistou 1.500 pessoas em 40 municípios
do Rio de Janeiro entre os dias 30 e 31 de outubro de 2025. O grau de
confiabilidade da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos
percentuais (pp), para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela
Genial Investimentos.
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