O desespero do Governo do RN para fazer caixa está
passando de todos os limites. A enxurrada de erros nas cobranças do ICMS — o
imposto estadual sobre circulação de mercadorias — virou um pesadelo para
empresários e contadores potiguares. Tem empresa sendo cobrada por diferenças
que nem existem, e outras recebendo notificações mesmo sem dever nada.
Nos bastidores, a revolta é geral. Contadores
relatam que a situação beira a desonestidade, com o Estado exigindo pagamentos
e correções sem base legal, num verdadeiro caos tributário. Escritórios estão
sobrecarregados, e empresários falam em insegurança jurídica e prejuízos
crescentes.
Para muitos, a postura do governo parece quase
dolosa — como se a ordem fosse arrecadar de qualquer jeito, mesmo que para isso
precise atropelar quem gera emprego e renda. A Secretaria de Tributação, que
deveria orientar e corrigir, virou sinônimo de perseguição fiscal.
Enquanto o governo de Fátima Bezerra (PT) tenta
tapar buracos nas contas públicas, quem paga a conta é o setor produtivo
potiguar — sufocado pela incompetência e pela ganância tributária do próprio
Estado.
Ou seja: o governo erra, cobra o que não deve, e
quem trabalha e produz é que paga a conta. E ainda tem gente que chama
isso de “gestão”.
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