O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo
para investigar o contrato de aluguel de 79 carros SUV de luxo com teto solar,
modelo Equinox (Chevrolet), por parte do Senado Federal, revelado pela coluna.
A locação, que inclui ainda uma minivan adaptada para pessoa com deficiência,
custa R$ 796,5 mil mensais – mais do que o dobro pago no contrato anterior: R$
377,8 mil por mês.
A apuração, aberta a pedido do subprocurador-geral
Lucas Furtado, deve identificar se há irregularidades no contrato do Senado para
alugar veículos de luxo em relação à economicidade e à efetividade do gasto de
dinheiro público. Também tem o objetivo de avaliar a necessidade de itens de
luxo e de conforto, como teto solar, nas atividades dos senadores.
Representante do Ministério Público junto ao TCU
(MPTCU), Lucas Furtado pediu, ainda, que a Corte analise as possíveis
justificativas econômicas da opção de compra das SUVs de luxo frente ao aluguel
a partir do impacto financeiro a longo prazo.
“A administração pública tem o dever de zelar pela
aplicação responsável dos recursos públicos, priorizando investimentos que
tragam benefícios concretos à sociedade e respeitem os princípios
administrativos que norteiam a gestão pública. Decisões como a contratação de
veículos de luxo, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias,
devem ser amplamente debatidas e justificadas, garantindo que cada centavo
gasto seja direcionado para atender às reais necessidades da população e
promover o bem-estar coletivo”, escreveu Furtado.
Além do subprocurador-geral, o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP)
enviou notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a
abertura de investigação sobre o caso. O pedido é para que o atual contrato
seja anulado e “veículos compatíveis com a estrita necessidade do serviço
público” sejam alugados.
À coluna a Procuradoria da República no Distrito
Federal (PRDF) informou que recebeu a denúncia na última segunda-feira (27/10).
“A denúncia foi recebida no dia 27/10 e, por ser recente, ainda se encontra em
fase de distribuição para um gabinete”, pontuou.
Metrópoles
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