A Controladoria-Geral da União (CGU) vê “fortes
indícios” de falsificação de assinaturas de filiação ao Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado a um
dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade – que tem
José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como vice-presidente – é investigada por
descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
A CGU não apontou o número exato de assinaturas forjadas, mas vê como um dos
principais indícios a falta de reconhecimento em massa: 96,2% dos 184.196
beneficiários relacionados ao Sindnapi negaram ter dado aval ao desconto em
folha, mostram documentos obtidos pelo Metrópoles. O montante corresponde a
177.259 aposentados e pensionistas.
“Os números […] confirmam aquilo que demais indícios já vinham apontando: a
expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefícios de
aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus
titulares”, frisou a CGU.
Outra imputação da fraude passa pelo suposto envio de “termos de adesão
inidôneos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
(Dataprev). Também não houve validação biométrica. Em ambos os casos, a CGU
apontou para a imposição de barreiras na investigação e na fiscalização.
“A ausência desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a
verificação da identidade do suposto signatário e da integridade do documento
assinado”, prosseguiu o documento.
A CGU notou, ainda, a criação retroativa de documentos. O registro da data de
autorização do desconto de mensalidade associativa de uma pessoa ocorreu em 10
de maio de 2023, às 13h52, enquanto os metadados indicam a abertura do arquivo
em 28 de junho de 2024, às 15h58. A produção dos PDFs se deu nesse dia ou em 1º
de julho de 2024, isto é, depois de pedido do INSS.
Com informações de Tácio Lorran, de Metrópoles
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