A Polícia Federal informou que há risco de nova
paralisação na emissão de passaportes a partir de novembro por falta de
recursos orçamentários. O alerta foi encaminhado em ofício ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento
(MPO).
Segundo o documento, o serviço pode ser suspenso
caso não haja liberação de verbas para continuidade da produção dos documentos.
A PF aponta que a insuficiência de recursos compromete diretamente o atendimento
ao público.
Em nota, o MJSP afirmou que “atua de forma ativa e
coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela
Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para
viabilizar os recursos necessários. A pasta informou ainda que o serviço é
“essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas
para evitar qualquer interrupção”.
O risco de interrupção já havia sido relatado em
abril, quando a corporação mencionou a possibilidade de suspender a emissão
após o contingenciamento de cerca de R$ 133 milhões do orçamento. Naquele
momento, o impasse foi solucionado e o serviço permaneceu em funcionamento.
O tema já teve impacto direto em 2022, quando a
falta de verba levou à suspensão do serviço em novembro daquele ano, afetando o
controle migratório e a confecção dos documentos de viagem.
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