O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal,
Thiago Mesquita, afirmou que o projeto do Parque Linear da Avenida Engenheiro
Roberto Freire será construído com ampla participação popular.
Ele disse que o município pretende ouvir a população
sobre os equipamentos que deverão ser implantados no novo espaço de lazer e
destacou que não há conflito técnico entre a iniciativa da Prefeitura e a área
de preservação.
“O projeto, a gente quer fazer um projeto muito
participativo. A nossa ideia é espalhar pela cidade outdoors com QR Code, dando
um prazo para a gente receber propostas da população”, explicou o secretário,
em entrevista à TV Agora RN (YouTube) nesta segunda-feira 13.
Segundo Mesquita, o objetivo é unir as sugestões
recebidas à avaliação técnica e legal que será conduzida pela Secretaria de
Infraestrutura (Seinfra), responsável pela execução do empreendimento. A
Semurb, por sua vez, cuidará do licenciamento ambiental e da coordenação
urbanística.
A ideia da Prefeitura é criar o Parque Linear em uma
faixa de 10 hectares do Parque das Dunas ao longo da Avenida Roberto Freire,
entre a Comjol e o Praia Shopping. A área pertence ao Exército Brasileiro e foi
oficialmente cedida à Prefeitura em julho.
Ele explicou que o município já regularizou a cessão
e registrou o documento em cartório. “Nós temos, de fato, uma cessão onerosa. O
município vai dar uma contrapartida ao Exército Brasileiro em obras para poder
utilizar essa área”, disse.
A Seinfra está agora responsável por licitar os
estudos ambientais e preparar o relatório florestal, etapas que antecedem a
elaboração do projeto executivo. De acordo com o secretário, a execução é
simples e poderá ser iniciada após a liberação das licenças. A previsão é que
os estudos ambientais e o licenciamento sejam concluídos até o início de 2026,
permitindo o início das obras ainda no mesmo ano.
“A construção de um parque desse é muito simples. Os
equipamentos que estarão ali são mais simples. Demoraria em torno de seis a
oito meses, no máximo, essa parte de execução. Considerando algumas questões
burocráticas de 90 a 120 dias, nós temos uma estimativa que ano que vem esse
equipamento já deve estar disponível à população – ou parte dele, pelo menos”,
afirmou.
Compatibilidade com o plano de manejo
Durante a entrevista, o secretário rebateu críticas
ao projeto feitas por ambientalistas. No mês passado, técnicos do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Conselho Gestor do
Parque das Dunas sugeriram uma área alternativa para implantação do projeto.
Para os órgãos ambientais, parte da faixa definida
pela Prefeitura tem vegetação densa e não seria adequada para uso recreativo.
Eles defendem que o parque se concentre em uma faixa do Parque das Dunas
localizada entre a Comjol e as imediações da antiga UNP.
Segundo Mesquita, essa leitura é equivocada e
desconsidera o fato de que o projeto ainda não foi apresentado em detalhes. Ele
afirmou que o Parque Linear respeitará o plano de manejo do parque e que as
áreas com vegetação mais preservada serão destinadas a usos leves, enquanto os
equipamentos urbanos ficarão nas porções degradadas.
Ele acrescentou que não existe motivo para o questionamento.
“Como não existe projeto, quem é que pode dizer que é incompatível?”,
argumentou.
Mesquita explicou que a porção mais degradada será
usada de forma mais intensiva, com áreas de convivência, lazer e esportes. A
parte com vegetação mais consolidada terá trilhas, arborismo e atividades
educativas.
“O parque pode se estender ao longo dos 10 hectares.
Desde que você utilize a parte mais degradada, antropizada, essa parte inicial,
de forma mais intensa, para equipamentos mais robustos, para mais qualidade de
vida, bem-estar e lazer da população. E a outra parte, que tem uma vegetação
que se regenerou com o tempo, a gente vai utilizar para uma atividade de
arborismo, para uma atividade de piquenique, de trilhas, de educação ambiental.
Tudo isso é completamente compatível”, explicou.
Origem da proposta e demanda popular
O secretário explicou que a ideia de criar um parque
linear na Zona Sul nasceu da própria população, durante as audiências públicas
de revisão do Plano Diretor de Natal. “Na discussão do Plano Diretor, nós
recebemos dezenas de contribuições da sociedade dizendo que esta área deveria
ser utilizada como um parque linear”, relatou.
Além de ambientalmente viável, o projeto, segundo
Mesquita, está resolvido do ponto de vista fundiário, burocrático e financeiro.
Ele destacou o papel do prefeito Paulinho Freire, que concluiu a cessão da área
com o Exército, e mencionou o apoio do senador Styvenson Valentim (PSDB), que
se colocou à disposição para contribuir na contrapartida financeira.
Supressão vegetal e compensações
O secretário também abordou a questão ambiental.
Segundo ele, o projeto prevê impacto mínimo sobre a vegetação e incluirá
medidas de compensação e replantio.
“É provável que a gente tenha alguma necessidade de
supressão vegetal mínima. Nós vamos evitar o máximo possível, tentar fazer até
o transplante de árvores que, porventura, seja necessário. Mas lembrando que
toda essa vegetação é secundária, ali não é mata nativa”, explicou.
Ele informou que a área a ser usada pelo parque
corresponde a apenas 0,9% dos 1.172 hectares do Parque das Dunas e que o
município se comprometerá a dobrar o número de árvores plantadas em relação às
que precisarem ser removidas. “Isso vai ser condicionado no licenciamento”,
detalhou.
Mesquita afirmou que o projeto não é uma ameaça à
unidade de conservação, mas uma forma de aproximar a população da natureza. Ele
citou o Bosque dos Namorados e o Parque da Cidade como exemplos de equipamentos
urbanos que convivem de maneira equilibrada com áreas verdes.
“O próprio Sistema Nacional de Unidade de
Conservação estimula a criação desses tipos de equipamento nesse tipo de
unidade, porque é exatamente através da educação e percepção ambiental, é o ser
humano valorizando aquela área preservada, que ele consegue entender a
importância de preservar o meio ambiente”, observou.
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