O Congresso decidiu manter a energia solar livre de
cobranças extras. A Medida Provisória 1.304/2025, após um dia tenso de votações
na Câmara, Senado e na Comissão Mista, foi aprovada sem a polêmica taxa de R$
20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD), conforme
informações do Canal Solar. O texto segue agora para sanção presidencial.
A versão original, defendida pelo senador Eduardo
Braga (MDB-AM), previa a cobrança para novos empreendimentos de GD, mas
deputados derrubaram o dispositivo. Na Câmara, a articulação de Lafayette de
Andrada (Republicanos-MG) e Pedro Uczai (PT-SC) garantiu 233 votos a favor da
retirada contra 148 que queriam manter a taxa. Com isso, a energia solar
continua previsível e segura para investidores e consumidores.
Deputados do RN se dividiram: Benes Leocádio, Carla
Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves disseram “não” à cobrança, enquanto
Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Robinson Faria votaram a favor. João Maia
não participou da votação. No fim, prevaleceu a proteção à GD.
O Senado confirmou o texto sem alterações,
encerrando a tramitação no Congresso. Sistemas de micro e minigeração
distribuída, tanto em autoconsumo local quanto remoto, seguem livres de tarifas
adicionais. Para o setor de energia solar, considerado estratégico para o
futuro energético do Brasil, a vitória representa segurança jurídica e sinal
claro de que o governo federal não pretende frear quem escolhe gerar a própria
energia.
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