Médicos fazem paralisação e cirurgias eletivas são suspensas em Natal

 

Os médicos da Alta e Média Complexidade prestadores de serviço ao município do Natal iniciaram uma paralisação dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira (14). A paralisação, segundo os médicos, afeta serviços conveniados com a Liga contra o Câncer, Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e parte das cirurgias do Hospital Varela Santiago e do Hospital Rio Grande. O motivo é a falta de acordo com a empresa Justiz Terceirização, contratada pelo município por dispensa de licitação para o fornecimento de serviços médicos. A Secretaria de Saúde de Natal informou que trabalha para regularizar o atendimento na rede pública de saúde.

A Liga contra o Câncer e o Varela Santiago confirmaram que as cirurgias eletivas estão suspensas. Apenas nas duas unidades, a paralisação pode afetar 210 cirurgias eletivas por semana. Na Liga, a paralisação teve início nesta terça, enquanto no Hospital Varela Santiago a interrupção dos procedimentos pediátricos eletivos está programada para começar nesta quarta-feira (15). Ao todo, incluindo todas as unidades de saúde nas quais há serviços de média e alta complexidade, são cerca de 120 profissionais com atividades suspensas, segundo nota à imprensa enviada nesta terça-feira (14) pelos médicos.

A mudança contratual realizada pela Secretaria de Saúde de Natal transformou a titularidade do contrato de fornecimento de serviços médicos. Antes, a contratada era a Coopmed, que ficava responsável pelo fornecimento de profissionais para os plantões. Com a dispensa de licitação, o contrato passou a ser operado pela Justiz Terceirização. No entanto, muitos profissionais não aceitaram as condições da nova empresa. Frente ao impasse – e às disputas judiciais entre a Coopmed e a Prefeitura de Natal e a Justiz – os médicos prestadores de serviço resolveram se reunir, em um novo grupo, para realizar a paralisação.

O médico Daniel Brandão, um dos representantes do movimento, que atua na Liga contra o Câncer, reforçou que trata-se de uma ação dos profissionais, sem envolver os hospitais ou outras instituições. “Não é um movimento em defesa da Coopmed [antiga empresa responsável pelos serviços médicos]. A gente não está querendo que a Prefeitura aceite a Coopmed, empurrar a Coopmed goela abaixo. Não, a Coopmed perdeu a licitação. Ponto”, afirmou o médico.

Ele disse que os profissionais não aceitaram o modelo de contratualização da Justiz, que dependeria da admissão desses médicos no quadro societário da nova empresa, segundo Daniel Brandão. “Nós não aceitamos nos afiliar à Justiz não é porque a Coopmed perdeu, é porque a gente não quer se afiliar a uma empresa que caiu de paraquedas aqui”, explicou ele.

Segundo o médico, reuniões já foram feitas com a Prefeitura para tentar solucionar o imbróglio, mas nada até agora foi resolvido. Em virtude disso, ele adiantou que a paralisação vai ter fim quando houver um acordo que assegure, “no papel”, a prestação dos serviços.

“A gente chegou num momento que disse: ’45 dias já’. São 45 dias que a gente está produzindo e a gente não sabe nem se vai receber. Se eu não for receber, eu vou ter que ir atrás de outras fontes de renda. A gente precisa não de uma promessa verbal, mas do papel escrito dizendo que está resolvido de tal forma. É isso que vai fazer a gente voltar”, afirmou Daniel Brandão. Os profissionais pedem vínculo contratual com a Prefeitura sem a necessidade de intermediários, além da programação de honorários atrasados.

Hospitais

Em nota oficial, a direção da Liga expressou solidariedade tanto aos pacientes quanto aos cirurgiões, que enfrentam incertezas sobre a formalização do vínculo e relatam atrasos superiores a 90 dias no pagamento dos honorários. “A Liga Contra o Câncer evoca a sensibilidade dos entes envolvidos para que o consenso, com responsabilidade e ética, seja alcançado o quanto antes, permitindo a retomada das cirurgias de alta complexidade”, diz o comunicado. A instituição ainda reforçou que os cirurgiões possuem autonomia para tomar decisões relacionadas à paralisação.

O Hospital Varela Santiago confirmou a suspensão de cirurgias pediátricas eletivas. Procedimentos do setor de neurocirurgia também podem ser afetados, embora a situação ainda não tenha sido definida, conforme o hospital.

A Justiz Terceirização também se pronunciou por meio de nota e disse que não irá comentar o caso.

Atrasos

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), a situação contratual está sendo monitorada de perto, mas ainda não há uma definição clara quanto às decisões da Prefeitura. Segundo a entidade, existem inconsistências contratuais que dificultam o andamento do processo e, por isso, parte dos médicos se recusa a continuar trabalhando.

Outro motivo para os profissionais se recusarem a operar é o atraso no cronograma de pagamentos referentes aos serviços prestados pela Cooperativa Médica do RN (Coopmed), empresa terceirizada anterior que atendia nos hospitais. “Não há um cronograma de pagamento dos cinco meses de atraso que foram faturados pela Coopmed. E o município parece que quer ignorar isso”, explicou Geraldo Ferreira.

Veja trecho da nota enviada pelos médicos

O novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025 sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos.

Mesmo assim, os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população. Ou seja, os profissionais hoje estão sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços.

Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a situação. Ressalte-se que o contrato direto com as instituições onde os profissionais atuam com a Secretaria Municipal de Saúde, como solução temporária, conforme anunciado pelo secretário Geraldo Pinho, para manter as cirurgias de alta e média complexidade. No entanto, nada foi firmado até o momento.

Diante da insegurança jurídica e administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades.

Nota da SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que vem, em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos, dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.

A SMS vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município.

A pasta salienta que não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado. Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal.