A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o
ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel
Lagartixa, por crimes contra a honra do senador Styvenson Valentim
(Podemos-RN). A decisão reconheceu que Wendel ultrapassou os limites da
liberdade de expressão ao fazer declarações falsas e ofensivas contra o
parlamentar.
Durante entrevista concedida a uma rádio local,
Wendel Lagartixa afirmou que, quando era oficial da Polícia Militar, Styvenson
colocava mulheres dentro da viatura, chegando a dizer que o então policial
“parava em frente a cabarés e botava as mulheres no colo dele”. As declarações,
consideradas graves e desrespeitosas, foram apontadas pela Justiça como sem
qualquer base em provas ou fatos concretos.
Segundo a sentença, assinada pela juíza da 9ª Vara
Criminal de Natal, as falas de Wendel configuraram difamação e injúria, uma vez
que atingiram diretamente a honra e a reputação do senador. “O réu atribuiu ao
querelante fato ofensivo à sua reputação, disseminando informações falsas com
potencial de abalar sua imagem pública”, destaca a decisão.
A defesa de Lagartixa tentou justificar as falas
como críticas políticas, mas o argumento foi rejeitado. A magistrada ressaltou
que a crítica política legítima não pode servir de escudo para ataques pessoais
ou insinuações de conduta imoral sem qualquer comprovação.
Com a condenação, Wendel Lagartixa recebeu pena de
detenção substituída por multa e restrições de direito, além da obrigação de
indenizar Styvenson Valentim por danos morais. O valor da indenização será
definido em fase posterior.
O caso teve repercussão por envolver duas figuras
públicas conhecidas no cenário político potiguar e com histórico de atuação na
segurança pública. A decisão reforça o entendimento de que a liberdade de
expressão não pode ser usada para ofender ou difamar outras pessoas. A defesa
de Wendel Lagartixa ainda pode recorrer da sentença.
96 FM
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