A Justiça do Rio Grande do Norte absolveu todos os
réus investigados na Operação Curto Circuito, que apurava supostos casos de
corrupção e fraudes em licitações no município de Parnamirim. A decisão foi
proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que considerou frágeis as provas
apresentadas e reconheceu a ausência de dolo específico por parte dos acusados.
Foram absolvidos o ex-secretário adjunto Gaspar de
Lemos Alcântara, os empresários Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Felipe
Gonçalves de Castro, além da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
De acordo com a sentença, não houve comprovação de
enriquecimento ilícito nem prejuízo aos cofres públicos. A defesa dos réus foi
conduzida pelo escritório André Elali Advogados, com atuação do advogado Pierre
Franklin Araújo Silva.
Nota Oficial – Absolvição na Operação Curto Circuito
de Parnamirim
O escritório André Elali Advogados obteve importante
vitória judicial na defesa dos réus acusados na chamada Operação Curto
Circuito, que investigava supostos atos de corrupção e fraudes em licitações no
município de Parnamirim.
Em decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda
Pública, o juízo reconheceu a fragilidade das provas apresentadas e a ausência
de dolo específico, julgando improcedentes todas as acusações formuladas pelo
Ministério Público.
Foram absolvidos o ex-secretário adjunto Gaspar de
Lemos Alcântara, os empresários Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Felipe
Gonçalves de Castro, além da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
Com esta decisão, fica confirmada a inexistência de
enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário, assegurando a plena inocência dos
acusados e reforçando o compromisso do escritório com a defesa técnica e
responsável de seus clientes. O caso foi patrocinado pelo escritório
André Elali Advogados, com a atuação direta do advogado Pierre Franklin Araújo
Silva.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
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