Governo Lula estuda usar parte do FGTS para financiar seguro-desemprego e gera críticas de sindicatos

 

O governo federal estuda usar parte da multa de 40% do FGTS, paga ao trabalhador demitido sem justa causa, como forma de financiar o seguro-desemprego e ajustar o orçamento público. A proposta, ainda em avaliação, prevê que a multa — atualmente repassada integralmente ao empregado — possa ser utilizada para reduzir o valor ou o número de parcelas do benefício. Na prática, quanto maior a multa, menor seria o valor do seguro-desemprego.

Além disso, o governo também analisa transformar parte da multa em um imposto aplicado às empresas, especialmente aquelas com altos índices de demissão. A medida teria o objetivo de desestimular desligamentos e reforçar o caixa da União. A proposta, no entanto, provocou forte reação das centrais sindicais, que criticaram o fato de não terem sido consultadas. Em nota conjunta, classificaram a ideia como “uma nova ameaça de retirada de direitos trabalhistas” e defenderam diálogo antes de qualquer mudança nas regras do seguro-desemprego e do FGTS. As informações são do programa Sem Filtro, da Revista Oeste.