O Ministério da Educação (MEC) ainda tenta garantir
recursos para entregar todos os livros didáticos previstos para 2026. A pasta
pede desde agosto que o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
seja ampliado de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões.
Sem o reforço, o MEC admite risco de atraso ou até
falta de material para estudantes da rede pública. Segundo o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas compras, o aperto no
orçamento se deve aos ajustes do novo arcabouço fiscal.
A situação já preocupa editoras e associações do
setor. A Abrelivros afirma que não haverá reposição em 2025 de disciplinas como
ciências, geografia e história, e que ainda não há garantia de recursos para o
material completo do ensino médio em 2026.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga
possíveis falhas nas compras. Em julho, o governo havia adquirido apenas livros
de português e matemática, como forma de contornar a falta de verba.
Outra preocupação é com a produção dos livros em
braile. A Abridef alerta que o tempo técnico para impressão não é mais
suficiente para garantir a entrega no início do ano letivo de 2026. O FNDE,
porém, afirma que o atendimento a estudantes cegos e com baixa visão está assegurado.
Dos R$ 2,3 bilhões previstos, o governo já empenhou
R$ 1,3 bilhão e pagou R$ 376 milhões. O MEC tenta liberar mais recursos para
evitar o atraso na produção e distribuição — processo que, segundo o FNDE, é
complexo e depende de planejamento com meses de antecedência.
Com informações de Folha de S. Paulo
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