O Governo do RN voltou a apertar o cerco contra quem
ainda gera emprego e renda no Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda
(SEFAZ-RN) publicou a Portaria nº 1.065/2025, determinando que empresas
beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição terão que
antecipar 50% do valor do ICMS devido no mês anterior.
Na prática, a decisão — que vale já para outubro de
2025 — obriga as empresas a pagar metade do imposto antes mesmo de vender os
produtos, com prazo até 28 de outubro para recolher a antecipação. O
complemento deve ser quitado até 15 de novembro. O débito será lançado
automaticamente no extrato fiscal de cada contribuinte, e quem não pagar dentro
do prazo enfrentará multas e juros pesados.
O governo de Fátima Bezerra (PT) alega que a medida
é “excepcional”, mas empresários e contadores afirmam que a antecipação é um
verdadeiro golpe no caixa das empresas, especialmente em um momento de retração
nas vendas e aumento de custos. “Querem matar de vez quem ainda resiste no Rio
Grande do Norte”, reclamou um empresário do setor atacadista.
O PROEDI, que nasceu como programa de incentivo
industrial, agora virou dor de cabeça para os próprios beneficiados. Muitos
afirmam que a cobrança antecipada anula o benefício fiscal, reduzindo o capital
de giro e colocando em risco empregos e investimentos.
Enquanto o governo federal de Lula segue aumentando
impostos e o governo estadual do PT aperta o setor produtivo, empresários
potiguares pedem socorro e cobram medidas que realmente incentivem o
desenvolvimento, em vez de asfixiar quem trabalha e movimenta a economia.
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