O estoque previdenciário total do Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) no RN teve um crescimento expressivo em apenas um
ano. Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, a fila saiu de 34.586 para 49.970,
num aumento de 44%, isso incluindo todos os benefícios, segundo dados do
boletim do Transparência Previdenciária. Já o aumento de agosto em relação a
julho de 2025 é de 5%, que registrou fila de 47.247. Nacionalmente, a fila
atingiu 2,6 milhões, número 52% maior que em agosto de 2024, que era de 1,7
milhão de benefícios em espera. Aliado a isso, o INSS anunciou a suspensão do
Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado justamente com o intuito de
acelerar as avaliações beneficiárias e reduzir as filas no Brasil.
Segundo os dados do INSS, dos 49.970 benefícios em
estoque no RN, 25.764 aguardam pela avaliação por mais de 45 dias, prazo acima
do fixado por lei para a análise de qualquer benefício. Os benefícios
assistenciais e os de prestação continuada (BPCs) e os benefícios por
incapacidade somam as maiores filas no RN com 12.941 e 10.543, respectivamente.
Os problemas na fila, segundo a advogada e
presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-RN), Flávia Ferreira, são decorrentes da falta de servidores e de médicos
peritos para analisar os requerimentos dos segurados. Ela cita ainda que o
aumento no estoque previdenciário é preocupante e pode indicar o aumento de
judicializações nos próximos meses.
“As filas vão aumentar e com isso gera aumento das
demandas judiciais. As pessoas não vão querer ficar esperando 90, 120 e até 180
dias por uma perícia médica ou então até para uma análise de um benefício
programado, que é uma aposentadoria por idade, por tempo de contribuição. Essa
demora, esse impacto, aumenta nas ações judiciais”, explica.
Ainda segundo a advogada Flávia Ferreira, a
suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), prejudica os
segurados do INSS e aqueles que pretendem obter benefícios junto ao órgão.
“O INSS suspendeu temporariamente esse programa que
eles pretendiam reduzir as filas por falta de recursos no orçamento. O valor
disponibilizado acabou. Não há mais valor para pagar as bonificações. Com isso,
as filas aumentaram e com essa fila aumentando, prejudica todos os segurados do
INSS e todos aqueles que estão prestes a se aposentar ou a receber algum tipo
de benefício por incapacidade.
Porque o que é que está ocorrendo ultimamente:
entra-se para fazer um agendamento de benefício por incapacidade, as perícias
estão ficando para o ano que vem. Quem sofre com isso é o segurado do INSS”,
explica.
Em nota, o INSS disse que o aumento na fila de
requerimentos se concentra nos benefícios assistenciais, impactados por
recentes alterações legislativas que exigiram ajustes sistêmicos.
“Apesar do volume, o Instituto tem aumentado a
produtividade, concluindo 1,226 milhão de processos em agosto. Reflexo desse
avanço é a redução no tempo médio para a concessão de benefícios como
aposentadorias, pensões e salário-maternidade, que caiu para 42 dias. O INSS
reafirma seu compromisso em reduzir o tempo de atendimento, intensificando a
realização de mutirões e atendimentos extraordinários em todo o país”, disse o
órgão em nota.
INSS suspende programa por falta de
recursos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como
aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão,
Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal
responsável pela interrupção do programa.
No documento, Waller pede a suplementação
(remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência
para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga
bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de
benefícios previdenciários.
A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa
o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de
solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma
greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o
ano passado.
Segundo o ofício, a suspensão é necessária para
evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba
garantida. O ofício determina que novas análises sejam interrompidas, que
tarefas em andamento retornem às filas ordinárias e agendamentos do Serviço
Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.
Em nota enviada à TN, o órgão disse que a suspensão
tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB,
evitando impactos administrativos que decorreriam da continuidade de suas
atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário.
“O INSS reforça o reconhecimento da relevância do
PGB e do empenho de todos os servidores participantes, cujo trabalho tem sido
fundamental para o fortalecimento da capacidade operacional do INSS e para a
melhoria dos tempos médios de análise de benefícios. O Instituto está atuando
de forma diligente junto aos órgãos responsáveis para garantir a suplementação
dos recursos necessários à retomada regular do PGB o mais breve possível”,
declarou o órgão.
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