Economistas têm alertado para o aumento dos gastos
públicos que ficam fora da meta fiscal, o que, segundo eles, compromete a
credibilidade das contas públicas e passa ao mercado a impressão de que o
governo não está totalmente comprometido com o equilíbrio fiscal.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente
(IFI), do Senado, quase R$ 158 bilhões em despesas devem ficar fora das metas
oficiais em três anos — valor suficiente para bancar um ano inteiro do Bolsa
Família. Só em 2024, o governo gastou R$ 43 bilhões a mais do que arrecadou,
mas registrou oficialmente um rombo de apenas R$ 11 bilhões, já que retirou da
conta gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e outras despesas
emergenciais.
Para 2025, a IFI calcula R$ 47 bilhões fora da meta,
incluindo o pagamento de precatórios e o ressarcimento a aposentados do INSS
vítimas de descontos ilegais. Em 2026, esse número pode chegar a R$ 58 bilhões,
com recursos para empresas afetadas por medidas comerciais dos EUA e gastos
extras com as Forças Armadas.
O Ministério da Fazenda argumenta que a maior parte
desses valores cobre dívidas herdadas de gestões anteriores, e que o governo
Lula deve encerrar o mandato com indicadores fiscais melhores do que os dos
últimos governos.
Mesmo assim, especialistas afirmam que o uso
recorrente de exceções fragiliza a regra do arcabouço fiscal, criada em 2023.
Para o diretor da IFI, Alexandre Andrade, a prática “pode refletir falta de
compromisso com a sustentabilidade das contas públicas e ferir a credibilidade
da política fiscal”.
Com informações do G1
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