Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de
16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios
(ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de
aposentados e pensionistas.
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência
Social (CNPS) Tonia Andrea Inocentini Galleti deverá informar aos parlamentares
o que teria bloqueado suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de
Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
Suspeitas
A oitiva de Tonia Galleti atende a cinco requerimentos, dos senadores Izalci
Lucas (PL-DF), Damares Alves (Republicanos-DF) e dos deputados Beto Pereira
(PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
No seu pedido (REQ 60/2025), Izalci Lucas argumenta
que a investigação no âmbito da CPMI não pode ser compreendida “apenas pela
análise de seus executores finais”, mas considera importante investigar as
falhas estruturais e as “omissões deliberadas que ocorreram no epicentro
decisório do sistema”.
Já o depoimento de Felipe Macedo Gomes,
ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Amar Brasil Clube de
Benefícios (ABCB), atende a sete requerimentos, dos senadores Fabiano Contarato
(PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e dos deputados Rogério Correia
(PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo
(PP-ES).
Ao justificar o depoimento (REQ 910/2025), Fabiano
Contarato aponta que Felipe Gomes teria sido identificado pelas investigações
da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) como um dos
operadores do esquema de fraudes no INSS.
Segundo o senador, entre 2022 e 2024, o ex-dirigente
da associação teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão por meio de descontos
indevidos em benefícios previdenciários.
“A Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) foi
autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022,
passando a executar cobranças que atingiram milhares de aposentados e
pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação
à entidade”, afirma Contarato.
“Há indícios de que a associação funcionou como
fachada para operações financeiras irregulares, utilizando a estrutura de
convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que caracteriza grave
violação dos direitos dos beneficiários”, acrescenta o senador na justificação.
INSS
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto esteve na CPMI na segunda passada
e se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e
pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa
para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
com a defesa da testemunha.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado
a responder a perguntas que possam incriminá-lo.
No relato inicial, Stefanutto abordou o seu trabalho
na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas
como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos
associativos de aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam
um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse o ex-presidente do
INSS, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
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