O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta
quinta-feira (25), o recurso da Coligação Esperança e Trabalho e pôs fim à Ação
de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de São José
de Mipibu, Zé Figueiredo, e o vice-prefeito, Bruno Dantas. Com a decisão, o
processo é definitivamente encerrado, consolidando a vitória da chapa eleita
nas urnas em 2024.
A ação acusava os gestores de abuso dos poderes
político e econômico, com suposta utilização de contratações temporárias,
bolsas e gratificações para fins eleitorais. No entanto, tanto o juiz da 7ª
Zona Eleitoral, quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN) e agora o TSE entenderam que não havia provas consistentes para
sustentar as acusações. O relator, ministro Nunes Marques, ressaltou que os
atos questionados estavam amparados em leis municipais e não afetaram a
legitimidade do pleito.
Assim, Zé Figueiredo e Bruno Dantas, já respaldados
pelo voto popular, obtêm a confirmação de sua legitimidade em todas as
instâncias da Justiça Eleitoral. A decisão do TSE encerra de forma definitiva
as contestações e reafirma a soberania das urnas como expressão da vontade
democrática em São José de Mipibu.
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