Silas Malafaia defende anistia a Bolsonaro e cita artigos da Constituição: “vou provar pela Lei que ele tem direito”, disse

 

O pastor Silas Malafaia afirmou, nesta quinta-feira (4), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria direito à anistia segundo a Constituição e a legislação brasileira. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou parlamentares que sustentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia considerar a medida inconstitucional.

“O povo abençoado do Brasil… eu vou provar pela Constituição e pela lei que tanto Bolsonaro e os outros [envolvidos no 8 de janeiro] têm direito à anistia”, declarou.

Para embasar sua defesa, Malafaia citou o artigo 48, inciso VIII, da Constituição Federal, que concede ao Congresso Nacional a competência exclusiva para aprovar anistia. O pastor também mencionou o artigo 5º, que prevê exceções: a medida não pode ser aplicada em casos de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos.

O posicionamento do líder evangélico ocorre em meio ao debate político e jurídico sobre a responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e reacende a discussão sobre os limites e a abrangência de uma possível anistia.