A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou
no Diário
Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira 4 a Portaria nº
116/2025, assinada pelo titular da pasta, Geraldo
Pinho, que revoga nomeações anteriores e designa novos diretores médicos e
responsáveis técnicos em hospitais, maternidades, UPAs e no SAMU. A medida
ocorre em meio à greve dos médicos da rede municipal, iniciada nesta semana.
Entre os exonerados estão Francisca de Assis Silva
(UPA Esperança), Hélida Maria Bezerra (UPA Satélite), Diego Viana Barreto (UPA
Potengi), Larissa Eulália Maia de Abrantes (UPA Pajuçara), além de gestores do
Hospital Municipal de Especialidades (Hospesc), da Maternidade Araken Irerê
Pinto e da Maternidade Leide Morais.
No Hospital Municipal, o novo diretor-geral é
Fernando Claudino dos Santos Filho, e Giordano Bruno Souza dos Santos assume
como diretor médico. A Maternidade Araken passa a ser chefiada por Ítalo
Gadelha de Lucena (diretor-geral) e Brena Meireles Lima Torres (diretora
médica). O Hospesc mantém Maria de Fátima Pereira Pinheiro na direção-geral,
mas terá Leonardo Ribeiro Costa como diretor médico. O SAMU terá Louise
Christine Seabra de Melo como diretora-geral e André Felipe Baumgartner
Fernandes de Barros como diretor médico.
Nas UPAs, Luiz Eduardo Oliveira Forte Ferreira de
Souza foi nomeado diretor da Esperança, Ramon Suassuna Barreto Sotero Rosa da
Satélite, Luiz Arthur Paiva Campos da Pajuçara e Francisco Denis de Lima
Sarmento da Potengi. A Unidade Mista de Mãe Luiza passa a ser comandada por
Marcelo Marques Fernandes.
A mudança nas direções de hospitais e UPAs de Natal
ocorre em meio a uma greve médicos que teve início no dia 1º de setembro, após
aprovação em assembleia do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed‑RN).
O movimento ocorre em protesto contra a substituição
da Cooperativa Médica do RN (Coopmed‑RN) por duas empresas terceirizadas —
Justiz e Proseg — em um processo de dispensa de licitação estimado em R$ 208
milhões para um ano de prestação de serviços.
O Sinmed-RN alega que os contratos fechados com a
Justiz e a Proseg são ilegais e tem orientado médicos a não trabalharem para as
novas empresas – que tentam absorver os profissionais da Coopmed nos novos
contratos.
A Prefeitura do Natal obteve aval judicial em
segunda instância para seguir com a contratação dessas empresas, após
questionamentos judiciais e pedido de republicação do edital.
A Secretaria Municipal de Saúde condena a greve e
acusa o Sinmed‑RN de promover um “movimento irresponsável” que exerce “coação”
sobre médicos dispostos a migrar para os novos contratos, prejudicando o
atendimento ao cidadão.
Segundo o secretário Geraldo Pinho, os médicos estão
sendo ameaçados com eventuais retaliações junto ao Conselho Regional de
Medicina (Cremern) caso interrompam a paralisação.
A Prefeitura também ressalta que a formalização dos
novos contratos corrige a precariedade jurídica da Coopmed, que atuava sem
contrato formal desde junho de 2023.
Greve é irresponsável, aponta Geraldo Pinho
Em entrevista à TV Agora RN, Geraldo
Pinho classificou a greve como “irresponsável” e um “desserviço à
população”. Ele acusou o Sindicato
dos Médicos (Sinmed-RN) de coagir profissionais que aceitaram migrar
para as empresas Justiz e Proseg.
Segundo o secretário, a mudança foi necessária
porque a Coopmed prestava serviços desde junho de 2023 sem contrato formal,
recebendo quase R$ 90 milhões de forma indenizatória.
O Sindicato dos Médicos, por sua vez, contesta a legalidade
do processo e afirma que uma decisão judicial determinou a republicação de
parte do edital. A Prefeitura, no entanto, afirma estar respaldada por decisão
de segunda instância do Tribunal de Justiça.
Gestão temerária, acusa presidente do Sinmed-RN
O Sinmed-RN alega que a paralisação iniciada na
noite desta segunda-feira 1º tem como reivindicações a realização de concurso
público, reajuste da remuneração, pagamento de salários atrasados e contratos
que garantam direitos trabalhistas – para além dos atuais embates envolvendo as
empresas recentemente contratadas pelo Município. Na manhã de terça 2, médicos
e participantes do sindicato participaram de manifestação na Cidade Alta, no
centro de Natal.
Presidente do sindicato, Geraldo Ferreira informou
que vai denunciar o secretário municipal de Saúde de Natal por gestão
temerária. “Quem está coagindo e assediando médicos é a empresa [Justiz] e a
secretaria, como aconteceu com cargos comissionados fornecendo escalas e
telefones de médicos para a empresa. Nós vamos denunciar o secretário Geraldo
Pinho por gestão temerária que coloca em risco a população de Natal. Se há um
criminoso aqui é ele, o futuro mostrará. O sindicato é a defesa e representação
dos médicos”, afirmou Geraldo Ferreira.
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