O senador Rogério Marinho
(PL-RN) voltou a se posicionar contra a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada
recentemente na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o Brasil não precisa
de mecanismos de proteção a políticos, mas sim de equilíbrio entre os poderes.
“Quem hoje está blindado é
o STF, que rasga a Constituição e ultrapassa as prerrogativas do Parlamento”,
afirmou Marinho em discurso no Senado. Ele rebateu a tese de que a proposta
tenha sido uma disputa entre direita e esquerda. “Basta observar os votos: teve
parlamentar do PT, do PL, do PSB, do MDB… de todos os partidos. O que se
discutiu foi a reação contra a hipertrofia de um poder sobre o outro”,
explicou.
O senador criticou
excessos incluídos na PEC, como a adoção do voto secreto em determinadas
situações. “Sou contra o voto secreto, salvo na escolha do presidente da Casa.
Quando julgamos autoridades, como ministros do STF ou procurador-geral da
República, eu defendo que o voto seja aberto. Inclusive, mesmo em votações
secretas, declarei meu voto contra os ministros Zanin e Dino”, disse.
Marinho afirmou ainda que
o texto buscava resgatar a essência da Constituição de 1988. “O que a PEC
determina é a volta à constituinte originária. Se chamam de criminosos os que
defenderam isso agora, teríamos que chamar também de bandidos todos os
constituintes de 1988, inclusive o presidente Lula, que participou daquele
processo”, argumentou.
Para o senador, o debate
em torno da PEC não pode ser reduzido a disputas partidárias, mas deve focar no
que ele considera ser a necessidade de restaurar o equilíbrio entre
Legislativo, Executivo e Judiciário.
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