O levantamento é do jornalista Mael Vale, do Diário
do Poder:
A pena imposta pela Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) a Jair Bolsonaro (PL), é a mais rigirosa entre
ex-presidentes já condenados no Brasil.
Sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente
em regime fechado, a pena é maior que a aplicada ao presidente Lula (PT), por
corrupção.
O petista foi condenado em duas ações penais,
totalizando 26 anos de prisão. Esses processos, junto a outros dois, foram
posteriormente anulados pelo (STF).
Bolsonaro que além da prisão terá que pagar 124
dias-multa, fixados no valor equivalente a dois salários mínimos por dia, foi
condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa,
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e
deterioração do patrimônio tombado.
Já a primeira condenação de Lula, era referente ao
caso do tríplex no Guarujá (SP), no âmbito da Lava Jato, maior operação de
combate à corrupção do Brasil. Lula foi acusado de receber propina da empreiteira
OAS, sob a forma de reserva e reforma de um apartamento.
Em julho de 2017, o então juiz da 13ª Vara Federal
de Curitiba (PR), Sergio Moro, atualmente senador pelo Estado do Paraná,
condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
A sentença foi mantida e ampliada pela 8ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12
anos e 1 mês em janeiro de 2018.
A ação penal chegou à 5ª Turma do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), que, em abril de 2019, manteve a condenação, mas reduziu a
pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Em 2019, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu
Sergio Moro, condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e
lavagem de dinheiro.
A pena foi aumentada para 17 anos pelo TRF-4 após
recurso da defesa. No entanto, esse processo acabou anulado antes de ser
julgado pelo STJ. Outros dois casos ligados ao Instituto Lula ainda estavam em
andamento na primeira instância, sem sentença. No total, Lula ficou preso por
apenas 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019, pelo caso do tríplex.
Já o ex-presidente Fernando Collor, foi condenado a
8 anos e 10 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
envolvendo propina de R$ 20 milhões investigada pela Lava jato.
Conforme a decisão, o ex-presidente e ex-senador,
como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a
BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em
vantagens indevidas em contratos da empresa.
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