A Polícia
Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Litos,
com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo
granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e
privadas.
A operação conta com a participação de mais de 30
policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria
da Fazenda do Rio Grande do Norte, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados
de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.
A investigação teve origem em notícia de fato que
relatava a extração e posterior comercialização ilegal de mineral do tipo
granito, sob a forma de paralelepípedos, por particulares que era utilizado em
obras públicas e privadas. Dados iniciais apontam que as atividades eram
realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de
trabalho.
De acordo com a PF, também foi identificada a
prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas
aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de
comercialização de mercadorias.
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