A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira
(5), no Diário Oficial, a portaria que abre o credenciamento de candidatos da
sociedade civil para participarem da eleição que irá compor a Comissão
Normativa do Programa Djalma Maranhão, o maior mecanismo de incentivo à cultura
da capital potiguar.
A Comissão é responsável pela apreciação e aprovação
dos projetos inscritos no Programa Djalma Maranhão, que, em sua última edição,
por meio de renúncia fiscal, destinou R$ 8,5 milhões para contemplar ações de
diferentes áreas da cultura promovidas em Natal.
Para a secretária de Cultura de Natal, Iracy
Azevedo, a participação de agentes culturais na composição da Comissão é
fundamental para fiscalizar o trabalho do poder público e avaliar os projetos
sob a ótica do artista. “Queremos agilizar esse processo de montagem da
Comissão e iniciar as inscrições de projetos para o Programa Djalma Maranhão”,
disse a secretária.
Além de quatro membros titulares e outros quatro
suplentes da sociedade civil, também compõem a Comissão representantes da
Câmara Municipal de Natal e das secretarias municipais de Trabalho e
Assistência Social, Turismo, Educação e Cultura, que terão seus mandatos
renovados.
De acordo com a portaria (nº 027/2025), o período de
inscrição segue aberto até o próximo dia 14 de setembro. A eleição será direta,
com votação presencial no dia 25 de setembro, das 9h às 15h, na sede da
Secult/Funcarte (Av. Câmara Cascudo, 434, Ribeira). A Comissão eleita terá
mandato de dois anos.
Para participar, os candidatos da sociedade civil
devem estar inscritos no Mapa Cultural do Município do
Natal https://mapacultural.natal.rn.gov.br há pelo menos um ano,
comprovar atividades culturais realizadas em Natal nos últimos dois anos e
residir na cidade por, no mínimo, um ano.
Blog do Gustavo Negreiros
Nenhum comentário:
Postar um comentário