O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
iniciou nesta segunda-feira (8) uma série de visitas técnicas a unidades de
saúde pública de Natal buscando acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial,
que autorizou as contratações com as empresas vencedoras do processo de
dispensa emergencial, deflagrado pela Secretaria de Saúde de Natal.
As fiscalizações verificam, entre outros pontos, se
as escalas de plantão na área médica estão sendo atendidas pelas empresas
Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços
Especializados. O trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio às Promotorias de
Justiça na área da Saúde (Caop Saúde).
Unidades fiscalizadas:
- UPA
Potengi
- UPA
Cidade da Esperança
- UPA
Cidade Satélite (Dr. Leônidas Ferreira)
- UPA
Pajuçara
- Unidade
de Saúde da Família, em Jardim Progresso
- UBS
Ponta Negra
- UBS
São João
- Hospital
dos Pescadores
- Hospital
Materno Infantil Araken Irerê Pinto
- Maternidade
Leide Morais
A oferta dos serviços médicos nas unidades de saúde
de Natal é acompanhada pelo MPRN após denúncias de suspensão de atendimento
pela ausência de profissionais. A 48ª e a 62ª Promotorias de Justiça de Natal
possuem atualmente procedimentos para acompanhar a regular oferta dos serviços
de saúde pública da capital. A questão também é alvo de várias ações judiciais.
“A solicitação possui caráter de urgência dado que
os problemas de incompletude das escalas médicas alcançam serviços de urgência
e emergência do Município de Natal (UPAs e maternidades), havendo, portanto,
risco concreto ao atendimento à população usuária do SUS”, registra a promotora
de Justiça Kalina Filgueira.
“Além disso, o acompanhamento no âmbito da atenção
primária também se faz necessário tendo em vista que muitas das demandas que
chegam para atendimento nas portas de urgência poderiam ser atendidas na
atenção primária, com a presença e a garantia de um suporte efetivo”,
acrescentou a promotora de Justiça Elaine Cardoso.
O MPRN informou que atua para assegurar a manutenção
da prestação dos serviços considerados essenciais à população natalense e na
busca por um desfecho que traga segurança jurídica aos profissionais médicos e
o atendimento qualificado à população. As informações coletadas durante as
visitas técnicas constarão em um relatório que será analisado pela Promotoria
para possível manifestação processual.
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