O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou a Notícia de Fato nº
02.23.2004.0000146/2025-47 para investigar denúncia de suposta destinação
irregular de resíduos provenientes do cemitério público municipal de Ouro
Branco.
A Promotoria de Justiça
busca verificar se restos de materiais oriundos de sepultamentos, exumações e
manutenção do espaço estariam sendo descartados de forma inadequada, sem a
devida observância às normas sanitárias e ambientais. A prática, caso confirmada,
pode representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. Moradores relataram
preocupação com possíveis impactos na comunidade, sobretudo em áreas próximas
ao cemitério. A investigação do MPRN poderá resultar em recomendações
administrativas, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou, em
caso de omissão, no ajuizamento de ação civil pública contra o Município.
Até o momento, a gestão
municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
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